Política

Deslocação acontece no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana vai fazer uma caracterização urbanística do Porto Moniz, para a autarquia definir estratégias de habitação para o futuro. Foi um dos assuntos em discussão na reunião de câmara de hoje.

Desenvolvimento Local passa a ser tutelado pela Secretaria da Inclusão e PATRIRAM volta às Finanças.

A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, o projeto do CDS-PP que propõe o fim do regime excecional de libertação de reclusos criado devido à pandemia de Covid-19 e rejeitou uma iniciativa semelhante do PSD.

Na Assembleia, o Juntos pelo Povo alertou para o aumento das taxas do aeroporto. O PSD acusa o PS de prejudicar a Madeira. Em causa está a retirada da agenda da Assembleia da República do diploma que autorizava a entrada de novas empresas no Centro Internacional de Negócios, no próximo ano.

A Câmara do Funchal quer manter a "Noite do Mercado" mas não sabe ainda em que moldes vai acontecer. Tudo está dependente de uma reunião que vai ter em breve com o secretário Regional da Saúde.

Frederik Willem de Klerk foi o último presidente da República Sul-Africana no período do apartheid, e foi das mais importantes personalidades a participar na transição para a democracia naquele país.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que consagra o direito ao esquecimento, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.

Um projeto do partido, a pedir a gratuitidade das creches na Madeira, motivou o debate esta manhã no parlamento.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje legislação, negociada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, que exige que as multinacionais declarem os impostos que pagam em cada Estado-membro, a fim de combater a elisão fiscal.

Medida tomada, hoje, no Conselho de Governo. A estratégia será submetida a consulta pública pelo prazo de 25 dias.

O PSD vai chamar ao parlamento o ministro da Defesa para explicar o seu comportamento face ao processo de militares suspeitos de tráfico de diamantes, que revela uma «estranha desconfiança» em relação ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.

O Presidente da República incentivou esta quarta-feira os jovens a atuarem em movimentos sociais de base para provocarem mudanças no sistema político que considerou estar envelhecido e desajustado em relação à rapidez da comunicação atual.

O PCP apresentou, no parlamento, um projeto de decreto legislativo regional onde defende manuais escolares e recursos didáticos gratuitos. A proposta recebeu o apoio da oposição mas foi criticada pelo PSD e pelo CDS.

Um grupo de países e empresas anunciou planos para deixar de produzir automóveis com motores de combustão e dedicar-se aos veículos elétricos até 2040 e, ou mais cedo, em 2035, nos principais mercados, mas Portugal ficou de fora.

O bloqueio impede o licenciamento de empresas durante meio ano no Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Uma informação avançada pelo líder do CDS-Madeira, em entrevista à RTP Madeira. Rui Barreto confirma que os dois partidos defendem que deve ser mantido o entendimento eleitoral que existiu nas autárquicas.

O CDS e o PSD vão coligados nas próximas legislativas nacionais, no círculo eleitoral da Madeira. Uma informação avançada pelo líder do CDS-Madeira, em entrevista à RTP.

O presidente do PSD e recandidato ao cargo anunciou esta terça-feira que não irá fazer campanha para as diretas de 27 novembro para se concentrar nas eleições legislativas e na oposição ao PS e Governo. Contudo, Rui Rio admitiu que abrirá uma exceção relativamente à Região Autónoma da Madeira.

Paulo Rangel descarta a hipótese de uma coligação PSD/CDS nas próximas eleições legislativas antecipadas. O candidato à liderança social-democrata terminou a visita de dois dias à Madeira.