O debate do Orçamento e do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2021 foi hoje agendado para os dias 15 a 18 de dezembro.
O deputado do PS à Assembleia da República Carlos Pereira visitou em Machico o edifício da futura esquadra no concelho.
Os partidos com representação parlamentar já reagiram à proposta de Orçamento Regional para 2021. O PS considera que a redução de IRS podia ir mais além, para abranger mais contribuintes.
O partido critica a falta de palavra do Executivo Regional em relação à atribuição de um complemento social aos idosos.
O líder parlamentar do CDS, Lopes da Fonseca, mostra-se preocupado com a questão da alteração do Regime dos Benefícios Fiscais no Centro Internacional de Negócios da Madeira, proposta aprovada pela União Europeia e até agora não contemplada pelo diploma.
O deputado do PS Madeira na Assembleia da República Carlos Pereira está confiante que a prorrogação dos benefícios fiscais para o Centro Internacional de Negócios vai ser conseguida, mas noutro campo e classifica de rocambolesco o episódio envolvendo os deputados do PSD Madeira.
O PSD-Madeira afirmou esta quinta-feira que os deputados eleitos pela Região na Assembleia da República continuarão a tomar "todas as posições políticas que se imponham", em função da avaliação política "em cada momento".
A Assembleia da República vai debater e votar o provável prolongamento do estado de emergência num plenário agendado para 04 de dezembro, à tarde, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) foi hoje aprovado, no Parlamento, apenas com os votos favoráveis do PS, e com a abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas.
A proposta surge depois do PS ter denunciado que houve trabalhadores da Madeira que ficaram impedidos de aceder ao lay-off, por falta de fiscalização de irregularidades laborais. Uma declaração que motivou forte resposta da bancada do PSD.
O PSD-Madeira destacou esta quarta-feira que “celebrar o 25 de Novembro não é estar contra o 25 de Abril”, já que a data foi “crucial” para a autonomia das Regiões Autónomas, e alertou para os perigos do ressurgimento do “pensamento único”.
O deputado social-democrata Paulo Neves lembrou que esta foi uma promessa do Primeiro-Ministro.
Os socialistas reuniram-se, este domingo, com alguns produtores no Jardim da Serra.
A deputada Sara Madruga da Costa realça algumas propostas aprovadas no âmbito do Orçamento do Estado e que vão beneficiar a Região.
O partido assinalou, este sábado, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres", que anualmente é celebrado a 25 de Novembro.
O Grupo Parlamentar social-democrata aponta uma diferença de 33 milhões de euros para benefício dos Açores e garante que essa verba daria para contratar mais pessoal para os serviços na Madeira e prestar um melhor serviço à população.
O centristas dizem que o PS acordou com outros partidos a não prorrogação dos benefícios fiscais da praça financeira madeirense.
O líder do PS-Madeira, Paulo Cafôfo, critica o Governo Regional por criar uma nova Direção Regional da Saúde quando já existe o Instituto de Administração da Saúde. Em tempos de pandemia, o socialista alerta para a falta de psicólogos e de psiquiatras.
A ideia é dinamizar as atividades económicas ligadas ao mar e salvaguardar a profissão de nadador-salvador. O projeto de decreto legislativo regional foi rejeitado pela maioria, que atira para os municípios a responsabilidade desse alargamento.