Política

A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República ao Brasil entre os dias 01 e 05 de julho.

Portugal e os Estados Unidos reiteraram, numa declaração conjunta divulgada hoje, que os líderes da Rússia devem ser responsabilizados pela “guerra brutal” que iniciaram na Ucrânia em 24 de fevereiro.

O Presidente da República e o primeiro-ministro comemoram o Dia de Portugal, na sexta-feira, em Londres, com a comunidade portuguesa do Reino Unido, uma das maiores e que registou um rápido crescimento no início da década passada.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) agradeceu aos que têm responsabilidades na diáspora, seja a trabalhar na rede consular ou em instituições associativas, na sua mensagem alusiva ao 10 de Junho, que se assinala na sexta-feira.

De acordo com o mais recente comunicado enviado pelo Gabinete da Presidência do Governo Regional da Madeira, Albuquerque consta na lista dos convidados do evento em Londres apesar de nunca ter existido qualquer confirmação, algo que foge ao protocolo de estado.

Os grupos parlamentares do PSD na Assembleias Legislativas da Madeira e dos Açores estão reunidos durante 3 dias nos Açores. Em debate está a autonomia e os desafios comuns e também a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que está em processo de revisão nos parlamentos regionais.

A troca de acusações entre o presidente do Governo Regional e o Presidente da República continua, desta vez, com o Gabinete da Presidência do Governo Regional da Madeira a desmentir Marcelo Rebelo de Sousa, que garantiu em declarações à RTP, que havia convidado Albuquerque para a comemoração do 10 de Junho em Londres. A Presidência do Governo Regional «desmente que tal convite tenha existido.»

O Presidente da República garante ter convidado Miguel Albuquerque para as cerimónias do Dia de Portugal, em Londres. É uma reação a uma nota do Governo Regional que classificou como provocação o facto de apenas ter convidado Miguel Albuquerque para estar na nas cerimónias em Braga e não em Londres. Marcelo diz que Albuquerque "foi convidado expressamente pela presidência da república e deve ter-se esquecido disso agora."

A presidência do Governo Regional da Madeira manifestou-se, esta manhã, contra a decisão da Presidência da República em não convidar um representante do Governo Regional para as comemorações do Dia de Portugal, em Londres, onde estará o presidente da República e onde a Madeira tem a sua terceira maior comunidade de emigrantes e onde um terço dos portugueses são madeirenses.

O Partido Comunista diz que os trabalhadores da Região continuam a ser confrontados com um modelo de desenvolvimento baseado na precariedade laboral e nos baixos salários. Uma situação agravada com o aumento da inflação, devido à pandemia e à guerra na Ucrânia.

Em causa está o chumbo de uma proposta do partido para a cobertura do campo desportivo da escola de Santa Cruz.

Os deputados do PSD Açores e Madeira entendem que a Lei das Finanças Regionais está ultrapassada e tem de ser rapidamente alterada. Os dois grupos parlamentares iniciaram hoje, em Ponta Delgada, três dias de uma cimeira que tem por objetivo debater as autonomias e os desafios comuns, enquanto Regiões insulares e ultraperiféricas.

Os comunistas estão preocupados com a degradação das condições de trabalho e com a perda de poder de compra por partidos trabalhadores na Região. O deputado Ricardo Lume considera que tem sido vários os pretextos para a Região manter um modelo de desenvolvimento com baixos salários e precariedade laboral.

A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados recusou o levantamento da imunidade parlamentar da deputada do BE Mariana Mortágua, “por não haver quaisquer indícios” do seu envolvimento num processo relativo ao partido.

O antigo procurador-geral da República (PGR) Fernando Pinto Monteiro morreu hoje aos 80 anos, disseram à Lusa fontes da magistratura.

A suspensão ou prolongamento do prazo tem o apoio maioritário dos deputados oriundos da Regiões Ultraperiféricas, mas não há certezas sobre o desfecho da votação. Existe no entanto a possibilidade de flexibilizar o calendário até 2030. Sara Cerdas, eurodeputada socialista madeirense adianta o que está em debate. A outra eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar considera que vai ser possível estabelecer um período transitório.

Alcione e a banda afro-brasileira "AYOM" são os cabeças de cartaz do Festival Raízes do Atlântico. Festival na praça do povo de 23 a 25 de junho.

O PS diz que o Governo Regional "mente" nos números da Saúde. Sérgio Gonçalves afirma que aumentaram as listas de espera. De acordo com o lider regional dos socialistas, há 118 mil atos médicos por realizar, mais dez mil em relação a 2019.

Os telemóveis e outros aparelhos eletrónicos vão ter carregadores universais, seja qual for a marca. A medida do Parlamento Europeu faz parte de um pacote para acelerar a descarbonização. Bruxelas quer também acabar com a venda de carros a gasolina e a gasóleo em 2035.

A energia renovável abasteceu 59% do consumo de eletricidade em Portugal continental no ano passado. A Região, só em 2025, chegar aos 50 por cento. Numa conferencia, a secretária do Ambiente afirmou que a Madeira é um exemplo de sustentabilidade a nível nacional.