Política

Os peritos hoje reunidos sugerem um alívio nas medidas contra a covid-19, acabando com as limitações de acesso a lojas, bares e discotecas e com a máscara a ser apenas obrigatória em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. abriu concurso público para a celebração de contrato de “Concessão de Exploração do Espaço de Restauração do Centro de Artesanato do Porto Santo”, localizado junto à Praça do Barqueiro, no centro da Vila Baleira.

Os peritos ouvidos hoje na reunião do Infarmed sobre a evolução da pandemia de covid-19 propõem um sistema de vigilância de infeções respiratórias que integre o vírus SARS-Cov-2, o da gripe e o vírus sincicial respiratório.

O pico da quinta vaga da pandemia de covid-19 foi atingido no dia 28 de janeiro e Portugal já está numa fase decrescente da onda pandémica relacionada com a Ómicron, avançou hoje o perito da DGS Pedro Pinto Leite.

As obras de consolidação da escarpa junto à estrada regional 222, que dá acesso ao sítio da Apresentação, na zona do cemitério, na Ribeira Brava, levaram, hoje, ao encerramento da marginal. O objetivo é diminuir o perigo de queda de pedras numa zona que, nos últimos tempos, tem revelado instabilidade.

As áreas da Saúde, estética e turismo são as formações com maior procura por parte de pessoas desempregadas e que procuram formação. O Qualificar é a entidade formadora em parceria com o Instituto de Emprego. Hoje decorreu a cerimónia de entrega de certificados a 146 pessoas que concluíram uma formação na área da Informática.

O Centro de Vulcanismo de São Vicente já abriu portas, mas as grutas deverão aguardar pelo menos mais um ano por uma intervenção que garanta a segurança no interior. Não há danos nos tubos lávicos mas as grutas precisam de ser monitorizadas

O presidente do Governo Regional vai pedir uma reunião ao primeiro-ministro para tratar dos assuntos da Madeira, pendentes com a República. Miguel Albuquerque vai à posse do governo e vai tentar estabelecer uma nova fase de diálogo com António Costa. Declarações ao programa "Em Entrevista" da RTP.

O Tribunal Constitucional mandou repetir a votação dos emigrantes no círculo da Europa, nas seções de voto onde houve problemas. Os juízes decidiram por unanimidade declarar a nulidade das eleições neste círculo, depois de terem sido anulados mais de 157 mil votos. Sem o apuramento total da votação, a tomadas de posse da assembleia da república e do novo governo ficam adiadas para meados do próximo mês.

A Madeira vai receber do Turismo de Portugal dois milhões de euros. O Estado também vai injetar três milhões de euros para a Raynair voar nos próximo quatros anos para a Região.

Todos os anos são diagnosticados entre 8 a 10 casos de cancros em crianças. A leucemia, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas são os mais comuns. Hoje, assinala-se o dia mundial do cancro infantil.

A tomada de posse do próximo governo vai ser adiada por causa da decisão do Tribunal Constitucional de mandar repetir o voto dos emigrantes da Europa. De acordo com o Observador, que cita fonte oficial da Presidência da República, a tomada de posse do terceiro Governo de António Costa será adiada de 23 de março para, em princípio, 10 de março.

A decisão do Tribunal Constitucional (TC) de determinar a repetição da votação no círculo da Europa vai motivar o adiamento da tomada de posse do novo Governo, inicialmente agendada para o dia 23 de fevereiro.

O Tribunal Constitucional determinou esta terça-feira a repetição dos atos eleitorais nas mesas da emigração, após vários partidos recorrerem na semana passada da decisão de se anular dos votos dos eleitores emigrantes. Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD.

Mais de 10 mil soldados russos estão a abandonar posições militares na fronteira com a Ucrânia e a voltar às bases. O regresso foi anunciado esta terça-feira pelo porta-voz do ministério russo da Defesa, Igor Konashenkov.

O parlamento regional discutiu hoje uma iniciativa do PCP com vista a alteração do complemento social de pensão para idosos, para todos os pensionistas e reformados com pensões inferiores a 362 euros. O PSD diz que o problema são as pensões baixas e que compete ao Estado subir o valor. A oposição diz que os complementos de pensão são resposta do governo regional.

O turismo, a transição climática, a agricultura e a saúde são quatro das seis áreas que a Madeira vai digitalizar nos próximos anos. O plano da transição digital foi hoje apresentado pelo governo.

O presidente do governo garante que a Madeira tem aproveitado da melhor forma os apoios da União Europeia. Presente na apresentação da estratégia regional de especialização inteligente, Miguel Albuquerque deixou críticas ao Estado português e diz que o governo da Republica demite-se das suas responsabilidades com a Região. Já Mário Rui Silva, assessor técnico da ARDITI definiu seis prioridades para a Madeira.

Em quatro anos (entre 2018 e 2021) houve uma redução de cerca de 11% de sal e açúcar em alguns produtos alimentares, segundo os resultados do processo de reformulação dos produtos alimentares em Portugal publicados hoje.

A Comissão Europeia defendeu hoje a proteção das fronteiras cibernéticas da União Europeia (UE) de forma semelhante ao controlo das fronteiras terrestres, assegurado pela Frontex, dando Portugal como exemplo das consequências dos ciberataques de grande escala.