Esta audiência, anunciada num artigo de opinião no Expresso intitulado “Os madeirenses não são portugueses de segunda, Sr. Presidente”, já foi formalmente pedida ao Palácio de Belém, confirmou fonte oficial da IL à agência Lusa.
Rui Rocha refere que “seja por inércia legislativa, seja por conveniência tática de alguns atores políticos, os madeirenses continuam a ser alvo de uma inaceitável discriminação negativa nas suas eleições”.
“Se excetuarmos as autárquicas (que comportam uma série de especificidades), só nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a lei não contempla a possibilidade de voto antecipado em mobilidade. É incompreensível que 250 mil pessoas não tenham ao seu dispor os mesmos mecanismos de participação democrática que os seus concidadãos”, critica.
Assim, “em nome da liberdade dos madeirenses e pelo imperativo de justiça de que todos os portugueses sejam tratados de igual forma”, o presidente da IL quer transmitir ao Presidente da República esta preocupação na audiência que lhe pediu.
“Conto com o seu apoio e com a sua magistratura de influência. No continente ou nas regiões autónomas, não existem portugueses de segunda”, apela.
Segundo Rui Rocha, “a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pôs fim a esta discriminação, alterando de forma cirúrgica a lei que regula as suas eleições, que passou a consagrar o voto antecipado em mobilidade”.
“É certo que estamos a pouco mais de seis meses das eleições, mas basta que haja vontade política para que esta mudança seja concretizada”, defende.
Para o líder liberal “é inexplicável” possam votar antecipadamente em mobilidade nas presidenciais, legislativas ou europeias “e só não o possam fazer no sufrágio que determina a composição do seu parlamento, da qual decorre a formação do governo do arquipélago”.
“É por essa razão que me dirijo a si, Sr. Presidente da República. Ao longo das últimas semanas, eu e o coordenador da Iniciativa Liberal da Madeira, Nuno Morna, temos alertado sucessivamente para esta questão que seria tão fácil (e rápida) de resolver, assim os partidos com representação na ALRAM a quisessem solucionar”, acrescenta.
Numa visita à Madeira logo após a sua eleição como presidente da IL, Rui Rocha desafiou o parlamento madeirense a tomar a iniciativa de propor o voto em mobilidade para as regionais deste ano, defendendo que é “importante que os madeirenses que não estão e que não têm possibilidade de votar localmente o possam fazer, porque isso reforça a democracia”.
Lusa
