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Política 23 mai, 2018, 14:56

Coelho condenado a um ano e meio de prisão domiciliária

José Manuel Coelho foi hoje condenado a um ano e seis meses de prisão domiciliária pelo crime de difamação agravada contra a juíza Joana Dias (Vídeo)

O deputado do PTP foi ainda condenado a pagar 20 mil euros de indeminização à Juíza. Contudo, garante que vai recorrer.
Os outros três arguidos no processo – Raquel Coelho, o ex-parlamentar José Luís Rocha e o diretor da publicação satírica ‘Quebra-Costas’, José Quintal de Nóbrega – foram absolvidos.
José Manuel Coelho foi julgado na Instância Central da Comarca da Madeira pelos crimes de difamação e fotografias ilícitas da juíza Joana Dias, que foi assistente neste processo.

“O tribunal deu como provados todos os factos constantes da acusação”, disse a juíza Carla Menezes, com exceção da participação dos arguidos Raquel Coelho, José Luís Rocha e José Quintal de Nóbrega, absolvendo-os e "concluindo que não tiveram participação" e "não integram os tipos de crimes de que vinham acusados".

Na origem deste processo estiveram críticas e publicações feitas pelo arguido que puseram em causa “a parcialidade” e a “honra” da assistente Joana Dias, afirmando, entre outras coisas que era “a juíza dos sete maridos”, que “apoiava os corruptos desta terra [Madeira]” e “era a menina do regime jardinista”.

No entender do tribunal, ao utilizar publicações espalhadas pela cidade, nomeadamente cartazes com dois metros quadrados, que “facilitaram meios de divulgação” da sua opinião, o arguido pretendeu “desacreditar” e “lançar a suspeição” em relação à juíza assistente no processo.

A juíza Carla Menezes referiu que existiram afirmações que configuram uma “imputação com caráter ofensivo”, permitindo expor a magistrada “à falta de consideração e desprezo público”, além de levantar “suspeição sobre a forma como exercia a sua atividade”.

O início deste julgamento esteve agendado para 28 de setembro, mas só começou a 30 de novembro. Entre as razões para os adiamentos esteve o facto de José Manuel Coelho e Raquel Coelho terem sido candidatos nas últimas eleições autárquicas de 01 de outubro à presidência das câmaras municipais de Santa Cruz e Machico, respetivamente.

Os arguidos remeteram-se ao silêncio no início do julgamento, tendo José Manuel Coelho resolvido falar na última sessão dedicada às alegações finais, a 12 de abril.

c/Lusa

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