"É uma proposta muito interessante. Há até vários países da Europa que têm um modelo de audição prévia à tomada de posse dos ministros", afirmou André Ventura.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder do Chega apontou que seria "um bom modelo", mas defendeu que "uma alteração ao modelo de nomeação e audição terá que passar sempre por uma revisão constitucional".
"Não me parece que possa ser feito só através da legislação ordinária. Como está aberto o processo de revisão constitucional, eventualmente é uma oportunidade que temos para haver um consenso […] para que ministros e secretários de Estado, antes de serem empossados, se pudesse fazer um escrutínio que envolvesse a imprensa, a oposição sobre o passado, sobre casos mais recentes, sobre eventuais polémicas, como se faz para os juízes do Tribunal Constitucional ou um modelo mais alargado, como acontece nos Estados Unidos e se não me engano em Inglaterra", defendeu.
André Ventura considerou, no entanto, que será necessário "definir muito claramente os ‘timings’ e a forma como estas audições decorrem, para não ser apenas uma espécie de circo mediático à volta de quem é nomeado".
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que vai propor ao Presidente da República um circuito para “garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação” de membros do Governo, considerando que este sistema pode ser melhorado.
“Irei propor ao senhor Presidente da República que consigamos estabelecer um circuito entre a minha proposta e a nomeação dos membros do Governo que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de conhecer e garantir maior transparência e confiança de todos no momento da nomeação”, anunciou António Costa durante o debate da moção de censura ao Governo.
O presidente do Chega comentou também as declarações do Presidente da República sobre o caso da secretária de Estado da Agricultura, mas ainda antes de ser conhecida a sua demissão.
Ventura afirmou que Marcelo Rebelo de Sousa tinha acabado de "colocar fora do Governo a secretária de Estado, porque disse que tinha uma limitação política e que era um peso político negativo".
"Penso que para todos os partidos, incluindo para o PS, fica evidente que esta declaração do Presidente da República é uma certidão de óbito política", salientou, considerando que "fica muito difícil a partir de agora manter a secretária de Estado em funções".
A saída de Carla Alves "vai ser mais um problema para este Governo", acrescentou.
Assinalando que noutros momentos, o Presidente da República "foi sempre muito cauteloso nas declarações, abria a porta mas nunca a fechava completamente, deixava indicações, como aconteceu com Constança Urbano de Sousa, Eduardo Cabrita, com a secretária de Estado Alexandra Reis", o líder do Chega defendeu que neste caso foi "direto".
E apontou que, durante o debate da moção de censura, quando questionado sobre este caso, o primeiro-ministro respondeu "de forma muito insegura" e "não quis vir a jogo no debate defender a sua secretária de Estado".
O Presidente da República considerou hoje que a secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, "tem uma limitação política", pelo caso judicial que envolve o marido, e deve ajuizar se tem condições para se manter em funções.
Poucos minutos depois, o gabinete da ministra da Agricultura e da Alimentação dava conta, num curto comunicado, que Carla Alves apresentou a sua demissão por entender não dispor de “condições políticas e pessoais” para iniciar funções, um dia após a tomada de posse.
