Em resposta a questões dos jornalistas, à margem de uma conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que não conhece "as medidas que o Governo vai aplicar especificamente aos vários concelhos".
"Sendo certo que há aqui um fator novo, esse fator chama-se vacina e chama-se certificado", assinalou, referindo-se ao documento que atesta a vacinação contra a ovid-19, resultado de teste negativo ou recuperação de infeção.
Segundo o chefe de Estado, "esse certificado é um elemento importante que – o Governo já o tem dito – pode ser tomado em linha de conta na definição das restrições".
"Mas isso cabe ao Governo dizer em que termos", acrescentou.
O Presidente da República separou o estado de emergência, um quadro legal que voltou a considerar desnecessário, das "medidas a adotar a nível concelhio" para conter a propagação da Covid-19, realçando que "foi esse o critério adotado no passado" pelo executivo.
"Cabe ao Governo decidir quais os concelhos, em função da ponderação dos fatores que devem ser tomados em linha de conta em que importa intervir, fazendo-os avançar, fazendo-os manter ou fazendo-os recuar [nas etapas do processo de desconfinamento] e que tipo de medidas são adotadas", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o avanço da vacinação já levou a uma diminuição do número de mortos e de internados em cuidados intensivos e constitui "a grande aposta" para conter a Covid-19.
"O resto cabe ao Governo, como na vacinação, em cada momento fazer a avaliação, concelho a concelho, sobre o regime que é adotado", reiterou.
Depois, o chefe de Estado falou das soluções adotadas noutros países, e em particular do Reino Unido.
"O Reino Unido, com o qual nós somos comparados várias vezes pelo número de casos e pela variante delta [do SARS-CoV-2], tem um regime de confinamento muito liberal. No Reino Unido, recordo, o que foi adiado para julho foi apenas a abertura das discotecas, porque tudo o resto da atividade, restauração, bares, já está razoavelmente aberto", salientou.
Marcelo Rebelo de Sousa mencionou ainda que "no Reino Unido, apesar de se falar em confinamento, há um nível de público admitido em espetáculos desportivos – metade da lotação dos estádios, em muitos casos – muito elevado".
"Portanto, a solução de medidas restritivas de cada Estado, com nomes diferentes, é decidida por cada Estado em função das circunstâncias. No caso português tem-se optado, o Governo tem optado por um critério de aplicação concelho a concelho. E, portanto, é concelho a concelho que se verifica essa aplicação e que é revista semanalmente", frisou uma vez mais.
