Num primeiro pedido de esclarecimento durante o debate sobre o estado da nação, que decorre esta tarde na Assembleia da República, o presidente do Chega abordou a recente operação liderada pela Política Judiciária para pôr fim a uma alegada rede de imigração ilegal e criticou os critérios de entrada de estrangeiros no país.
André Ventura considerou que estas pessoas se aproveitaram do “registo automático, que é uma burla, é um engano, é transformar isto numa bandalheira, em que qualquer pessoa entra, se regista e depois anda pela Europa a dizer que tem um pré-contrato de trabalho”.
Na sua intervenção, o deputado disse também que Portugal é “o décimo país que pior paga da União Europeia” e considerou que este é o estado da nação a que o primeiro-ministro conduziu o país.
“Queremos fazer do país, não este país de salários baixos, mas um país que fosse a melhor casa de família da Europa. O senhor primeiro-ministro quer fazer deste país a maior casa de alterne da Europa, é isso que quer fazer de Portugal”, acusou.
Esta expressão valeu-lhe uma advertência por parte do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que considerou ser “absolutamente excessiva num parlamento”.
Na resposta, o primeiro-ministro classificou a intervenção de André Ventura “como a ilustração daquilo que qualificou como a degradação da democracia” e disse ter dificuldade em encontrar “algum ponto concreto de resposta”.
António Costa não se referiu à questão da imigração mas, quanto às remunerações, apontou que “ninguém discute” que “Portugal é um pais que tem salários baixos”, já “nem sequer as confederações patronais”.
“E por isso nós fixámos como meta e objetivo desta legislatura chegarmos ao fim da legislatura com um peso dos salários no PIB idêntico ao da média europeia, ou seja, subir de 43% onde estávamos em 2021 para 48% no final desta legislatura”, salientou, indicando que o Governo está tem prosseguido este objetivo.
O chefe do Governo assinalou que o salário mínimo nacional e os salários da função pública tem vindo têm vindo a subir e assim vão continuar, deixando uma garantia: “Connosco não haverá corte nem congelamento de salários”.
No seu pedido de esclarecimento após a abertura do debate por parte do primeiro-ministro, André Ventura abordou vários temas, entre os quais a comissão de inquérito da TAP, sugerindo ter sido o primeiro-ministro a escrever o relatório.
O líder do Chega afirmou referiu também que o Governo “perdeu 13 ministros e secretários de Estado no último ano”, considerando que este debate acontece no “momento mais degradado da vida pública dos últimos anos”.
Ventura questionou a permanência no Governo do ministro dos Negócios Estrangeiros e referiu-se ao ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que é agora deputado do PS, afirmando que “propôs um aeroporto ao país”, mas “afinal era uma treta, não havia aeroporto nenhum”.
“Os outros é melhor nem falarmos como saíram, porque tem sido com obstinação atrás de obstinação, degradação atrás de degradação, suspeita atrás de suspeita, casos atrás de acasos e o senhor primeiro-ministro vem falar da transformação energética e da luta às alterações climáticas. A luta que nós temos de travar é a este Governo”, salientou.
Na resposta, o primeiro-ministro agradeceu “a solidariedade” de Ventura para com “os 13 membros do Governo que cessaram funções”.
“Sempre que eu venho cá o senhor deputado pede a demissão de mais um membro do Governo e eu sugeria que meditasse bem, porque a atender ao que se lê na imprensa, os dois ministros que saíram do meu Governo, com muita pena minha, [Pedro Nuno Santos e Marta Temido] estão agora muito mais populares do que eram quando eram membros do Governo. Por isso não estrague a sua vida promovendo que haja mais ex-membros do Governo”, salientou.
Sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), Ventura considerou que está “absolutamente ligado à máquina” e sustentou que “as listas de espera subiram 11% num ano” e os “utentes sem médicos de família subiram 249% em quatro anos”.
António Costa contrapôs, realçando que foram realizadas, até maio, mais 5,4% de consultas do que em igual período do ano passado e mais 11,1% de cirurgias, sustentando que “o SNS está a produzir mais”.
