Parlamento
02 nov, 2023, 12:50
PSD pede ao Tribunal Constitucional que fiscalize lei da eutanásia (áudio)
Um grupo de deputados do PSD na Assembleia da República pede ao Tribunal Constitucional que fiscalize a constitucionalidade da Lei das Eutanásia. Querem ver esclarecidas as dúvidas antes da entrada em vigor. A madeirense Sara Madruga da Costa é uma das subscritoras do pedido. Os deputados identificam mais de 20 normas na lei que podem violar a constituição.
Pode também gostar
25 Abril: Parlamento da Madeira realiza sessão solene com intervenções do presidente e dos partidos
PSD propõe isenção de IRS para todas as compensações dos bombeiros
Lei de estrangeiros pode voltar ao Tribunal Constitucional (vídeo)
Propostas para revisão da Lei Eleitoral da Madeira entregues até 16 de setembro (áudio)
PSD enalteceu presença de Seguro na Madeira (vídeo)
Reconstrução do “20 de fevereiro” longe das espetativas criadas
Jesus diz que houve uma redução no preço médio das viagens (vídeo)
Partidos definem na próxima semana o calendário de plenários
Orçamento da Madeira para 2023 aprovado com votos a favor de PSD e CDS
Primeira sessão plenária da nova legislatura marcada por votos de louvor (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
