Parlamento
02 nov, 2023, 12:50
PSD pede ao Tribunal Constitucional que fiscalize lei da eutanásia (áudio)
Um grupo de deputados do PSD na Assembleia da República pede ao Tribunal Constitucional que fiscalize a constitucionalidade da Lei das Eutanásia. Querem ver esclarecidas as dúvidas antes da entrada em vigor. A madeirense Sara Madruga da Costa é uma das subscritoras do pedido. Os deputados identificam mais de 20 normas na lei que podem violar a constituição.
Pode também gostar
Alguns investimentos com menos resultados serão rentabilizados de outras formas (áudio)
Novas ligações para hidrogénio elegíveis para fundos europeus
Parlamento madeirense reuniu pela primeira vez há 50 anos (áudio)
Assembleia Legislativa da Madeira assinala o seu dia
Deputados do PSD pedem a demissão dos parlamentares socialistas (áudio)
Governo vai apresentar moção de confiança
Reorganização parlamentar definida depois de Miguel Castro passar a independente (vídeo)
Ucrânia: Parlamento da Madeira aprova três votos de solidariedade
Parlamento alarga competências de escrutínio de iniciativas legislativas da UE
Adoção de crianças até 18 anos discutida hoje no parlamento
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
