Parlamento

Quatro partidos políticos apresentaram propostas de alteração da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. Os deputados vão tentar elaborar um texto comum.

A orografia, os difíceis acessos, a densa vegetação e o vento forte condicionaram o combate inicial ao incêndio que deflagrou no último dia 14 de agosto, na Serra de Água, e que durou 13 dias.

Sidónio Pio, comandante dos Bombeiros Mistos da Ribeira Brava e Ponta do Sol explicou que os operacionais acabaram por fazer apenas vigilância no incêndio, devido à perigosidade da zona, que tem uma inclinação entre 30 a 50%.

Esta decisão deverá colocar em causa a audição parlamentar sobre os incêndios, que estava agendada para sexta-feira.

O parlamento dos Açores aprovou ontem alterações à carreira docente, propostas por PSD/CDS-PP/PPM e Chega, para assegurar a recuperação do tempo de serviço dos professores oriundos da Madeira ou do continente a lecionar na região.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida neste momento no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano, nomeadamente o que originou a crise política na Madeira

O pedido foi aprovado por unanimidade, esta tarde, na comissão de proteção civil do parlamento. A comissão decorreu por via eletrónica, presidida por Lina Pereira.

O líder do executivo optou por responder por escrito.

Em declarações à rádio pública, José Manuel Rodrigues crê que há explicações políticas e técnicas a serem dadas à população.

As audições foram aprovadas por maioria.

O secretário regional da Saúde e Proteção Civil e o líder do governo vão ser ouvidos no parlamento. A audição com urgência pedida pelo JPP foi aprovada pela oposição e pelo CDS, enquanto o PSD absteve-se.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, vão ser ouvidos no parlamento madeirense sobre o incêndio que deflagrou em 14 de agosto, foi hoje anunciado.

É a posição da Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais. O responsável na Madeira, Filipe Rebelo, explica a forma defendida pelos deficientes na Região.

Há quem fale em muitos anúncios e pouca obra feita, mas há também quem diga que hoje a Madeira é tema recorrente no parlamento nacional, onde muito tem sido feito.

O presidente da comissão explicou que o tema não tinha relevância social e económica para ser debatida. Válter Correia deu também conta do outro ponto da reunião.

Votaram contra o PS e JPP e abstiveram-se o Chega, o PAN e o Iniciativa Liberal.

A comissão para a "Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político" compromete-se a executar sete diplomas até ao final da legislatura.

Amanha de manhã, em sede de comissão, são discutidas as propostas de alteração e à tarde tem lugar a discussão e votação final global dos dois documentos.

Na assembleia da Madeira, está a chegar ao fim a discussão sectorial do plano e orçamento da Região.

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, deslocações do Presidente da República a Paris, para a abertura os jogos olímpicos, à Estónia, para uma visita de Estado, e à Polónia, para um encontro do Grupo de Arraiolos.