Parlamento

O governo regional está a estudar a hipótese de vir a pagar pela biomassa entregue na estação de tratamento da meia serra. A intenção foi anunciada hoje pela secretária do ambiente no parlamento, durante o debate de 3 propostas legislativas. Uma delas, a criação da carreira de sapador florestal, com o objetivo de proteger a floresta dos incêndios.

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje na globalidade a proposta de Orçamento Retificativo, no valor de 49,9 milhões de euros, que o vice-presidente do Governo Regional considerou ser “mais justo e humano, com preocupações sociais”.

Tranquada Gomes defendeu hoje nos Açores a união das Regiões Ultraperiféricas da Europa (RUP), na defesa das políticas de coesão. O apelo do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira foi ouvido nas Jornadas Parlamentares Atlânticas, que este ano decorrem no arquipélago açoriano.

O presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, defendeu domingo que Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde têm condições para estreitar laços e cooperar a nível social e económico.

O presidente do Instituto da Administração da Saúde da Madeira (IASAÚDE) afirmou hoje, no Funchal, que o Estado não está a cumprir os acordos estabelecidos com a região autónoma para o pagamento dos reembolsos do subsistema de saúde ADSE (Vídeo)

Os partidos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira manifestaram-se ontem globalmente favoráveis às medidas previstas no Orçamento Retificativo da região para 2018, que conta com um reforço na ordem dos 50 milhões de euros (Vídeo)

O deputado do PSD/Madeira Carlos Rodrigues criticou hoje o facto de a Comissão de Defesa Nacional, que se encontra na região, ter agendado a visita ao parlamento madeirense à hora a que decorre o plenário.

A eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar acredita que a Madeira está a tempo de negociar o próximo Quadro Comunitário de Apoio. Na Assembleia Legislativa da Madeira a parlamentar acusou a eurodeputada madeirense, Liliana Rodrigues de demagogia quando se refere às migrações.

(Vídeo)

A Assembleia Legislativa regional recomenda ao Governo Regional da Madeira a criação de um programa de Literacia e Cultura Marítima que proporcione aos alunos da região as bases de conhecimento sobre o mar nos mais diversos domínios

O vice-presidente do PSD na Assembleia da Madeira exortou hoje o chefe do executivo insular a recusar o convite “ofensivo” para um encontro com o primeiro-ministro, no Palácio de São Lourenço, por ser a residência do representante da República.

Os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira debateram hoje a alteração dos limites do vento no aeroporto da ilha, dividindo-se entre críticas aos atrasos nos estudos e a necessidade de garantia da segurança das operações (Vídeo)

Os deputados dos parlamentos dos Açores e da Madeira não recebem qualquer subsídio para viagens, ao contrário do que acontece no continente, e os processos de deslocações são tratados diretamente pelos serviços, indicaram à Lusa fontes das assembleias.

O Presidente da República (PR) solicitou hoje ao parlamento que volte a apreciar a lei que irá regular a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros como a Uber e a Cabify, modernizando ainda a legislação dos táxis.

O 25 de Abril foi hoje comemorado pela quarta vez no parlamento da Madeira tendo os partidos destacado que uma das suas principais conquistas foi a implementação da autonomia regional.

A Assembleia da República vai analisar na quinta-feira sete propostas de resolução que recomendam ao governo a transferência das instalações anexas ao Farol da Ponta de São Jorge para o património da Região Autónoma da Madeira.

Oposição madeirense deixou críticas à intervenção do executivo regional, apelando a um maior planeamento (Vídeo)

João Paulo Marques disse hoje na Assembleia Legislativa da Madeira que o colapso do Banif resultou de um "golpe preparado a partir de Bruxelas" em que os maiores lesados foram os contribuintes portugueses

O Parlamento Europeu votou hoje a proposta de regulamento relativa à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, no qual se insere entre muitas outras bebidas de Portugal, o Rum e a Poncha da Madeira.

(Vídeo)