Parlamento

Um aumento que não deverá ter reflexos no preço do gás natural. Os números são do Grupo Sousa, empresa que esta terça-feira recebeu a delegação de eurodeputados da Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu.

O ministro da Economia e do Mar admitiu hoje que, no contexto atual de alterações climáticas, a nova descida no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) premeia grandes poluidores, mas evita o “colapso” de setores da economia.

O Chega sustenta, na moção de rejeição do Programa do Governo que apresentou, que quer travar "mais abusos" por parte do PS, alegando que o partido "conduziu o país à mais grave crise" da sua história.

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou hoje ao presidente do PSD, Rui Rio, que estará no cargo “mais quatro anos e seis meses”, ironizando que poderá deixar a liderança dos sociais-democratas e regressar e ainda se defrontarem os dois.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que o chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, aceitou participar por videoconferência numa sessão na Assembleia da República em data ainda a acertar.

O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde ao desembolso imediato de mais de 3,4 mil milhões de euros para os Estados-membros da União Europeia (UE) que acolhem refugiados em fuga da invasão da Ucrânia pela Rússia.

A líder parlamentar do PCP considerou hoje que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel da Assembleia da República “em defesa da paz”, justificando assim a oposição do seu partido à iniciativa.

O Chega entregou um projeto lei na Assembleia da República que visa proibir casamentos a menores de 18 anos, “ainda que tenham autorização legal dos progenitores e/ou tutores”, impedindo também a possibilidade de emancipação antes dessa idade.

O Chega entregou na Assembleia da República um diploma que visa repor uma taxa de IVA de 6% sobre os espetáculos tauromáquicos, considerando que a subida para os 23%, aprovada pelo parlamento em 2020, foi um “ato discriminatório”.

A ministra da presidência desvaloriza a incerteza com a guerra na Ucrânia e apresenta um programa de governo, com poucas alterações face ao programa eleitoral do PS.

O CDS considerou uma provocação do PS, apresentar na Assembleia, um voto de saudação pela nomeação do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O PSD também apresentou um voto, mas pela entrada da Ryanair na linha aérea da Madeira.

O PCP defendeu hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, a necessidade da criação de um plano estratégico para promoção do setor primário na região, considerando que a guerra na Ucrânia evidenciou a importância de maior independência alimentar do exterior.

O PSD e o CDS não querem que Paulo Cafôfo seja o intermediário nos assuntos pendentes com o Governo da República, enquanto, o PS apresentou um voto de congratulação pela tomada de posse como secretário de estado das comunidades. Sobre a Ryanair, o PSD afirma que a chegada da companhia vem travar a especulação de preços promovida pela TAP e os comunistas referem que a liberalização dos transportes aéreos na Região falhou.

É a segunda vez na história da democracia que o cargo é ocupado por um madeirense. O primeiro nestas funções foi Manuel Correia de Jesus.

António Costa vai trabalhar com 17 ministros, dos quais 10 são novos nas funções.

O primeiro-ministro prometeu um governo de diálogo.

O Presidente da República avisa que não será "politicamente fácil" a António costa sair a meio da legislatura.

Para lá do aumento do consumo de drogas, a manhã parlamentar também levou a debate dois diplomas da autoria do PCP, que pretendiam a criação de uma rede de aterros e a criação de uma reserva agrícola regional.

Na ocasião garantiu que o discurso de ódio não terá lugar no parlamento.

Foi deputado e líder da bancada do PS na Assembleia Legislativa da Madeira e em Lisboa promete defender as autonomias da Madeira e dos Açores.