Parlamento

O parlamento regional discutiu hoje três votos de solidariedade pelo Dia Internacional da Mulher e os trabalhos foram simbolicamente dirigidos por três deputadas. A sessão ficou também marcada pelo rescaldo do congresso dos sociais-democratas.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD e o PS apresentaram hoje projetos idênticos que permitem fazer alterações nos ginásios da região, as mudanças têm o apoio dos restantes partidos. Num dia que, por ser Dia da Mulher, simbolicamente os trabalhos da mesa foram dirigidos por 3 deputadas.

Os eurodeputados do PCP votaram contra a resolução sobre a agressão militar russa à Ucrânia hoje adotada pelo Parlamento Europeu por entenderem que a mesma “instiga a escalada de confrontação”, na qual NATO e UE “tiveram também uma responsabilidade”.

O antigo secretário de Estado do primeiro Governo de António Costa, dirigente socialista e professor universitário Fernando Rocha Andrade faleceu hoje, aos 51 anos, vítima de doença prolongada, disse à agência Lusa fonte do PS.

De acordo com Élvio Sousa, líder do grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo, o executivo regional não coloca em prática as medidas que propõe e aprova.

O parlamento regional condenou o ataque da Rússia à Ucrânia, através de um voto de protesto apresentado pela mesa da assembleia legislativa. Todos os partidos repudiaram a invasão e deixaram claro que o protesto é contra os líderes partidários e não contra o povo russo.

O PS defende que o Governo Regional deve assumir os custos dos testes à Covid-19, para que as crianças e jovens possam frequentar as atividades extra-curriculares. Uma medida que, segundo os socialistas, irá abranger cerca de 7 mil crianças e jovens. O PSD alega que a medida é inoportuna e diz que há apoios para os mais carenciados.

A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para promover o trabalho digno no mundo, prevendo instrumentos para proibir, futuramente, a entrada no mercado da União Europeia (UE) de produtos associados ao trabalho forçado, como infantil, visando assim eliminá-lo.

Numa iniciativa política do grupo parlamentar socialista no Funchal, o deputado Rui Caetano defendeu o aproveitamento máximo do diferencial fiscal e garantiu ainda a apresentação de propostas no parlamento regional como forma de pressionar o executivo para a redução da carga fiscal, revelando que o executivo regional de não aproveitar a autonomia para reduzir a carga fiscal.

No parlamento regional, o PSD criticou António Costa e a suspensão da lei da mobilidade.

A Capela de Santo António da Mouraria acolheu, hoje, pela segunda vez uma Missa do Parto. Depois de vários anos aberta apenas às visitas, o templo voltou a ter uma função de culto.

Governo Regional levou o assunto ao parlamento.

O grupo parlamentar do PSD está a preparar já alterações ao estatuto dos dirigentes desportivos, garantindo mais direitos. A questão surgiu no debate, no plenário da Assembleia desta terça-feira, onde foi abordada a proposta de Orçamento Regional em relação ao IVA.

No parlamento regional, a bancada do PSD desfia a oposição a ter coragem política para travar os preços que a TAP aplica aos residentes na Região.

O partido recomendou ao Governo Regional que crie medidas para resolver a falta de professores na Região, e o envelhecimento da classe docente.

A proposta do Governo sobre a utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes, as chamadas «bodycams», vai ser discutida na quarta-feira no parlamento.

A questão do amianto encontrado no passado dia 30 em São Vicente foi abordado hoje no período de antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa.

O Presidente da República visita amanhã a Madeira para participar na sessão solene do parlamento madeirense. A primeira sessão legislativa foi há 45 anos, a 19 de julho de 1976, o ano da atual Constituição da República, que consagrou as autonomias.

O Juntos pelo Povo leva atraso à revisão do subsídio de mobilidade ao debate potestativo. Élvio Sousa pede pacto comum para a defesa da Madeira e Porto Santo.

O partido propôs a criação de uma reserva agrícola regional, como forma de incentivar ao setor primário na Madeira. A iniciativa teve o apoio da restante oposição, mas foi contestada pela maioria PSD/CDS.