Parlamento
Promoção dos Direitos e Proteção das crianças debatido na Assembleia regional (vídeo)
A Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Região foi debatido no parlamento madeirense, num diploma do Governo defendido pela secretária da Inclusão Social e Cidadania. Uma proposta de decreto discutida em simultâneo com outra do Partido Socialista, sobre a mesma matéria.
Ensino na Madeira deverá ser feito com manuais totalmente digitais até 2025 (áudio)
Uma previsão do PSD, feita na Assembleia Legislativa da Madeira, numa manhã de debate em que a secretária da inclusão apresentou uma iniciativa legislativa de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens.
Renovação da frota do peixe-espada-preto continua adiada (vídeo)
A oposição fala em falta de visão e acusa o Governo Regional de inverter as prioridades. A maioria diz que a questão não está esquecida mas antes é preciso esgotar todas as possibilidades.
Madeira vai receber 226 milhões de euros em 2023 ao abrigo da Lei das Finanças Regionais (áudio)
São mais nove milhões do que em 2022, segundo a proposta de Orçamento do Estado, que hoje foi entregue na Assembleia da República. Uma parte da verba - 181 milhões euros - é relativa à Lei das Finanças das Regiões Autónomas (transferências orçamentais). Os outros 45 milhões de euros serão transferidos no âmbito do fundo de coesão. Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022, O Governo da República prevê ainda transferir para a Região até 22.300.000 euros, para apoio à construção do novo Hospital.
Ministro das Finanças entregou proposta do Governo no parlamento
O ministro das Finanças entregou hoje, no parlamento, às 13h10, a proposta de Orçamento para 2023, a segunda apresentada pelo terceiro executivo liderado por António Costa e que é suportado por uma maioria absoluta do PS.
Governo entrega hoje proposta orçamental para o próximo ano
O Governo entrega hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que deverá prever um crescimento de 1,3% e um défice de 0,9% do PIB no próximo ano.
Parlamento aprova deslocação de Marcelo à Irlanda entre 18 e 21 de outubro
A Assembleia da República aprovou hoje a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Irlanda entre os dias 18 e 21 de outubro para uma visita oficial.
PS quer apoio extraordinário de 500 euros por cada descendente até aos 24 anos (áudio)
O PS Madeira propõe também o pagamento extraordinário de 300 euros a todos os cidadãos, não pensionistas, que não tenham um rendimento mensal superior a 2.700 euros. Tratam-se de apoios suplementares àqueles que são dados pelo Governo da República.
IL acusa Governo de desnorte, Costa diz que pensamento económico liberal é desastre
A Iniciativa Liberal acusou hoje o Governo de desnorte, apontando as divergências sobre o IRC e os "chumbos" de audições parlamentares de vários governantes, com António Costa a procurar demonstrar que a alternativa liberal resultaria num "desastre económico".
Transferência dos lares de idosos para as IPSS foi tema na Assembleia da Madeira (vídeo)
A transferência dos lares de idosos, para as Instituições Particulares de Solidariedade Social obrigou o Governo a alterar a lei do comodato, ou seja um contrato de empréstimo gratuito, de 5 para 20 anos. A oposição criticou a secretária da Inclusão Social e Cidadania, por estar a entregar os lares públicos, aos particulares.
Primeiro-ministro regressa ao parlamento em 19 de outubro para debate europeu
O primeiro-ministro, António Costa, que participa na quinta-feira no debate sobre política geral no parlamento, regressa à Assembleia da República dentro de três semanas para o debate preparatório do Conselho Europeu.
Voto de protesto contra o ministro da Educação foi discussão na Assembleia da Madeira (vídeo)
Na Assembleia, foi discutido um voto de protesto contra o Ministro da Educação. A limitação de mandatos do presidente do governo regional foi questionada pelo Juntos Pelo Povo ao PSD.
PSD defendeu a iniciativa privada na criação e gestão de percursos pedestres (áudio)
A oposição acusou o Governo Regional de falhar na gestão dos percursos recomendados. Na ordem de trabalhos da abertura do último ano legislativo, houve uma discussão conjunta, entre PS e PSD, sobre dois projetos legislativos.
José Manuel Rodrigues aguarda por debates «acalorados» no arranque dos trabalhos na Assembleia (áudio)
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira aguarda por debates "acalorados" mas assegura que não vai tolerar ofensas nem discussões que não sejam razoáveis entre deputados.
Trabalhos na Assembleia Legislativa da Madeira recomeçam hoje (áudio)
Arranca esta quarta-feira o último ano parlamentar desta legislatura, com diferentes perspetivas da parte dos partidos.
Santos Silva concorda com a necessidade de aprofundamento das autonomias regionais (áudio)
O presidente da Assembleia da República diz que a questão fundamental é a definição dos instrumentos necessários para atingir esse objetivo.
Santos Silva vai estar na Madeira no arranque do novo ano parlamentar (áudio)
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, vai estar na Região esta quarta feira, no arranque do novo ano parlamentar. Uma garantia dada à Antena 1, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.
Parlamento português ratifica adesão da Finlândia e Suécia à NATO
A Assembleia da República ratificou hoje a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, com votos contra do PCP e BE, juntando-se aos 26 membros da Aliança que já o fizeram.
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