Parlamento

O Governo leva ao parlamento, quarta-feira, a proposta que adia a extinção do SEF para quando estiver criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, sem data, e invoca a pandemia e a guerra na Ucrânia.

A sessão comemorativa do 25 de Abril decorreu esta manhã.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que o uso de máscara deixou de ser obrigatório no parlamento, ressalvando que “ninguém está impedido” de usar caso queira.

Zelensky lembrou o 25 de abril, afirmando que Portugal sabe o que é combater a ditadura e lembrou que os dois países partilham os mesmo valores. O discurso no parlamento foi aplaudido durante largos minutos. O presidente da assembleia legislativa e o representante da republica para a Madeira estiveram presentes.

O PCP considerou hoje que a referência que o Presidente da Ucrânia fez ao 25 de Abril durante a sua intervenção, por videoconferência, na Assembleia da República, “é um insulto” à Revolução dos Cravos.

No parlamento madeirense, o PSD afirmou ter vergonha do PCP pela posição que tem assumido sobre a guerra na Ucrânia. Na sessão plenária, os deputados trocaram argumentos sobre uma proposta do PS para as instituições de solidariedade trabalharem mais em rede.

Sessão plenária foi acompanhada pela jornalista Celina Faria.

Uma posição manifestada esta manhã, na sessão plenária, pela deputada social-democrata Rubina Leal.

O PSD quer criar na Madeira uma plataforma digital para registar os apoios sociais, sejam públicos ou privados. A proposta de decreto foi discutida no parlamento, onde o PS levou ao debate, o anunciado teleférico para o Curral das Freiras.

O PSD pretende criar uma plataforma digital que reúna todos os apoios sociais que são concedidos pelo Governo Regional na Madeira.

O Presidente ucraniano discursa esta quinta-feira na Assembleia da República, numa altura em que as relações bilaterais estão marcadas pelo apoio de Portugal à Ucrânia, mas também por críticas à posição portuguesa quanto à adesão do país à UE.

Na Assembleia Legislativa da Madeira regressaram as sessões plenárias depois da Páscoa. A construção de um teleférico no Curral das Freiras pode ter impacto negativo em várias espécies de animais. O receio foi deixado esta manhã na assembleia pela deputada do PS Elisa Seixas.

O Chega entregou no parlamento um projeto para impedir negócios entre o Estado e familiares de membros do Governo, anunciou hoje o presidente do partido num evento com jovens, no qual defendeu uma "luta sem tréguas contra a corrupção".

Cláudia Monteiro de Aguiar e Sara Cerdas pertencem à comissão de transportes e turismo, no Parlamento Europeu.

Está a terminar a visita da delegação da Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu à Madeira.

O documento inclui as propostas de transferências para as Regiões Autónomas.

O eurodeputado romeno Marian-Jean Marinescu, que liderou a visita à Região da 2º Comissão de Economia, Finanças e Turismo, garante que no parlamento europeu há um grande consenso em torno da redução da emissão de gases poluentes.

Os 365,4 milhões de euros de despesa do Ministério da Cultura, prevista para os organismos do setor, em 2022, representam cerca de 0,25% da despesa total consolidada da Administração Central, segundo os números do Governo.

O Governo tem previsto uma verba de 50 milhões de euros para apoiar os refugiados devido à atual situação de guerra na Ucrânia, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022 hoje entregue no parlamento.

O Governo fixou em 43,1 milhões de euros o valor da despesa no setor do desporto para este ano, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE2022), hoje entregue na Assembleia da República.