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Parlamento Logótipo RTP Madeira

Imagem de Condicionamentos ao direito à habitação vão ser tema de debate de urgência no parlamento regional (áudio)
Parlamento

Condicionamentos ao direito à habitação vão ser tema de debate de urgência no parlamento regional (áudio)

A proposta é do Partido Comunista e foi aprovada hoje em conferência de líderes. José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa, explica qual foi a votação.

Imagem de Sérgio Gonçalves culpa Governo Regional pelo aumento do consumo de drogas na Madeira (vídeo)
Parlamento

Sérgio Gonçalves culpa Governo Regional pelo aumento do consumo de drogas na Madeira (vídeo)

A bancada socialista acusou também a mesa do parlamento de beneficiar a maioria, ao permitir uma intervenção de um deputado social democrata no período antes da ordem do dia, ao contrario do que aconteceu na semana passada com um deputado socialista.

Imagem de Governo Regional vai duplicar apoio para a compra de botijas de gás, às famílias carenciadas (áudio)
Parlamento

Governo Regional vai duplicar apoio para a compra de botijas de gás, às famílias carenciadas (áudio)

O Governo Regional vai duplicar, no próximo ano, o apoio atribuído às famílias carenciadas, para a compra de botijas de gás. Vai passar de 10 para 20 euros, anunciou Miguel Albuquerque, esta manhã, no debate mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.

Imagem de Zelensky propõe ao Parlamento extensão da lei marcial
Sociedade

Zelensky propõe ao Parlamento extensão da lei marcial

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, apresentou no Parlamento dois projetos legislativos para alargar por mais 90 dias a lei marcial e a mobilização geral da população, oito meses após o início da invasão russa.

Imagem de Aumento do custo de vida levou Governo Regional a tomar medidas para ajudar as famílias (áudio)
Parlamento

Aumento do custo de vida levou Governo Regional a tomar medidas para ajudar as famílias (áudio)

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, enumerou algumas das principais ajudas, enquanto o líder do Partido Socialista diz que as medidas são insuficientes. Declarações no Debate Mensal, que decorreu esta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira, subordinado ao tema da economia.

Imagem de «Quando será efetuado o reforço dos funcionários judiciais?» (áudio)
Política

«Quando será efetuado o reforço dos funcionários judiciais?» (áudio)

A deputada do PSD Madeira na Assembleia da República, Sara Madruga da Costa pediu ontem à ministra da Justiça que o subsídio de insularidade seja pago aos guardas prisionais residentes na Madeira, dizendo tratar-se de uma injustiça o facto desse pagamento não estar a acontecer. A deputada social democrata pediu também o reforço de funcionários judiciais na Comarca da Madeira e questionou qual o ponto de situação das obras nas infraestruturas, designadamente no Tribunal da Ponta do Sol.

Imagem de Medida 22 vem dar resposta aos sobrecustos de produção no setor agrícola (áudio)
Parlamento

Medida 22 vem dar resposta aos sobrecustos de produção no setor agrícola (áudio)

Chama-se medida 22 e é a resposta do Governo Regional para mitigar os sobrecustos da produção no setor da agricultura. No plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD anunciou que este investimento é superior a 3 milhões de euros, numa medida que vai chegar a 13 mil agricultores. O Juntos Pelo Povo acusa o executivo de medidas eleitoralistas.

Imagem de Chega propõe fim da taxa turística no continente para açorianos e madeirenses
Sociedade

Chega propõe fim da taxa turística no continente para açorianos e madeirenses

O Chega quer o fim da taxa turística no continente para os açorianos e madeirenses já no Orçamento do Estado para 2023, anunciou hoje a representação parlamentar do partido na Assembleia Legislativa dos Açores.

Imagem de Debate mensal com Governo Regional acontece a 8 de novembro (áudio)
Política

Debate mensal com Governo Regional acontece a 8 de novembro (áudio)

A Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa agendou para a próxima terça-feira, dia 8 de novembro, o debate mensal com o Governo Regional, subordinado ao tema "Economia". O tema foi confirmado pelo presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.

Imagem de Governo Regional apresenta proposta legislativa do quadro plurianual para 2022-2026 (áudio)
Parlamento

Governo Regional apresenta proposta legislativa do quadro plurianual para 2022-2026 (áudio)

O Governo Regional apresentou, na Assembleia Legislativa da Madeira, a proposta legislativa do quadro plurianual de programação orçamental para 2022-2026. Uma proposta que considerou realista, rigorosa e ambiciosa. O documento prevê, em 2022, mais de 800 milhões de euros para o agrupamento das áreas sociais e 1.500 milhões de euros para o agrupamento da área económica. A proposta de decreto legislativo regional vai ser votada no plenário de quinta-feira.

Imagem de Deputadas madeirenses na AR questionam ministra sobre financiamento da UMA (vídeo)
Política

Deputadas madeirenses na AR questionam ministra sobre financiamento da UMA (vídeo)

As deputadas na Madeira na Assembleia da república, Sara Madruga da Costa, do PSD e Marta Freitas, do PS, questionaram a ministra da Ciência e do Ensino Superior sobre o financiamento da Universidade da Madeira.

Imagem de Orçamento do Estado: Proposta prevê criação de regime de contratação de cientistas em empresas
Sociedade

Orçamento do Estado: Proposta prevê criação de regime de contratação de cientistas em empresas

A proposta de Orçamento do Estado de 2023 (OE2023), aprovada pelo parlamento na quinta-feira na generalidade, prevê a criação de um regime de contratação de investigadores científicos, com doutoramento concluído, em empresas.

Imagem de Parlamento português expressa «profundo pesar» pela morte da jovem iraniana Mahsa Amini
Parlamento

Parlamento português expressa «profundo pesar» pela morte da jovem iraniana Mahsa Amini

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade um voto de pesar pela morte da jovem iraniana Mahsa Amini, expressando também “repúdio face ao recurso à violência por parte das forças de segurança iranianas” em protestos recentes.

Imagem de Setor das pescas vai ter novas regras (vídeo)
Parlamento

Setor das pescas vai ter novas regras (vídeo)

A adaptação à Região da lei nacional serviu para a oposição fazer várias críticas ao governo madeirense, como é o caso da renovação dos espadeiros.

Imagem de Deputados do PSD Madeira votam contra o Orçamento do Estado para 2023 (vídeo)
Política

Deputados do PSD Madeira votam contra o Orçamento do Estado para 2023 (vídeo)

Os deputados do PSD eleitos pela Madeira à Assembleia da República votam contra o Orçamento do Estado para 2023. Desta vez acompanham toda a bancada social democrata, quando no anterior abstiveram-se.

Imagem de Deputados analisam criação de medidas para mitigar aumento da inflação (áudio)
Parlamento

Deputados analisam criação de medidas para mitigar aumento da inflação (áudio)

No parlamento, esta manhã, os deputados analisaram um projeto de resolução, que defende a criação de medidas para mitigar, junto das famílias e das empresas, o aumento da inflação.

Imagem de Parlamento da Madeira absteve-se de tomar uma “posição definitiva” sobre a proposta de Orçamento do Estado
Parlamento

Parlamento da Madeira absteve-se de tomar uma “posição definitiva” sobre a proposta de Orçamento do Estado

O parlamento da Madeira absteve-se hoje de tomar uma "posição definitiva" sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023 considerando que existem "gritantes lacunas" em relação à Região Autónoma.

Imagem de Programa de Ordenamento do Território gera troca de argumentos na Assembleia regional (vídeo)
Parlamento

Programa de Ordenamento do Território gera troca de argumentos na Assembleia regional (vídeo)

Na Assembleia, houve troca de argumentos entre os deputados da oposição e a Secretária Regional do Ambiente. Susana Prada foi acusada de levar ao parlamento, uma lei que está implementada nos serviços cadastrais desde 2019.

Imagem de Governo Regional cria Infraestrutura de Informação Geográfica (áudio)
Parlamento

Governo Regional cria Infraestrutura de Informação Geográfica (áudio)

O governo criou a Infraestrutura Regional de Informação Geográfica e estabeleceu novas normas para a produção cartográfica na Madeira. Uma proposta de decreto legislativo regional que foi apresentada esta manhã na assembleia pela secretária do Ambiente, Susana Prada, mas que levantou algumas questões da parte dos partidos da oposição.

Imagem de Assembleia da Madeira vai reduzir iluminação exterior durante a madrugada
Sociedade

Assembleia da Madeira vai reduzir iluminação exterior durante a madrugada

A Assembleia Legislativa da Madeira vai reduzir a iluminação exterior durante a madrugada, entre a 01h00 e as 06h00 horas. É uma poupança de cinco horas de iluminação.

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