Parlamento
Élvio Sousa acusou PSD de querer taxa que considerou ilegal em Santa Cruz (áudio)
Brício Araújo do PSD contrapõe que ilegal é a taxa de proteção civil em Santa Cruz.
JPP quer impedir a demolição da quinta da antiga FAOJ (áudio)
O tema motivou uma troca de argumentos entre as várias bancadas parlamentares na sessão plenária de hoje.
PSD acusou JPP e ministra da Justiça de “mentir” aos madeirenses (vídeos)
Segundo a bancada social-democrata, em vez de ter sido celebrado um protocolo de 600 mil euros para a construção da nova esquadra da PSP em Santa Cruz, foi assinado um contrato de 20 mil para a elaboração do projeto.
PS quer uma avaliação independente ao pós-incêndios (áudio)
O PS queria uma avaliação independente ao pós incêndios, que pudesse dar uma perspetiva em como identificar possíveis vulnerabilidades na floresta regional. O PSD diz que já está tudo no PROF RAM que deve ser revisto brevemente.
Bloco de Esquerda propõe medidas para a habitação (vídeo)
O partido propõe uma quota de 25% dos novos projetos imobiliários para habitação a custos controlados.
Crise na habitação marcou discussão no parlamento (áudio)
O assunto foi agendado de forma potestativa por parte do Bloco de Esquerda.
Parlamento aprova alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas
O parlamento aprovou hoje alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a validação da ligação a Portugal por uma comissão de avaliação ou naturalização após três anos de residência em território nacional.
Mais de 600 famílias apoiadas através do programa de apoio Arrendamento e Habitação (áudio)
As mudanças foram apresentadas hoje pelo secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas no parlamento. Foi eliminado o prazo limite de três anos de apoio.
“No presente ano, 100% dos madeirenses e porto-santenses terão médico de família” (áudio)
Declarações da deputada Conceição Pereira, do PSD, no período antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa da Madeira.
Partidos dividem-se quanto a sessão comemorativa do 25 de novembro (áudio)
O PCP e BE manifestaram-se hoje contra duas propostas para celebrar o 25 de novembro de 1975 em sessão solene no parlamento madeirense, apresentadas pela maioria PSD/CDS-PP e pelo Chega, alegando que importa celebrar apenas o 25 de Abril.
Deputados aprovam em comissão proposta que prevê direito a escolher nome próprio neutro
A Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República aprovou hoje uma proposta que permitirá às pessoas escolher um nome neutro, eliminando a atual obrigatoriedade de os nomes próprios terem de ser identificados com o sexo masculino ou feminino.
Caso Gémeas: Deputados aprovam audição da ministra da Justiça sobre atribuição de nacionalidade
PS, PSD, IL e Chega aprovaram hoje um requerimento para ouvir no parlamento a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria.
Parlamento chumba propostas da esquerda de aumento nos apoios aos idosos (vídeo)
A maioria justificou a posição dizendo que o apoio vai ser atualizado durante esta legislatura.
PS, BE e o JPP pedem o aumento do complemento regional para idosos (áudio)
Já o PAN e o PSD consideram que o problema está nas baixas reformas.
Governo Regional rejeita as críticas e culpa os socialistas (vídeo)
Durante o debate, os partidos da oposição apontaram a falta de docentes e a precariedade como alguns problemas que afetam o setor da educação na Madeira.
Taxa de abandono escolar na Região foi reduzida para metade (vídeo)
90% dos alunos do arquipélago terminam o 12º ano com sucesso.
Taxa de abandono escolar reduziu para menos de metade na Madeira (áudio)
Já 90 por cento dos alunos da Região concluem o décimo segundo ano.
Albuquerque traça evolução positiva na educação
O primeiro debate mensal da XIII legislatura é dedicado à educação.
Ricardo Lume apresenta resolução para combater trabalho precário (áudio)
Ricardo Lume diz que os programas de ocupação para desempregados e os estágios profissionais servem para camuflar postos de trabalho efetivos e pede ao parlamento que altere as regras. O PCP apresentou por isso uma resolução ao parlamento regional.