Luís Montenegro falava na residência oficial em São Bento, em Lisboa, numa sala com oito bandeiras de Portugal, minutos após a aprovação da lei da nacionalidade no parlamento com votos a favor de PSD, Chega, IL e CDS-PP.
“A nacionalidade é o reconhecimento de um vínculo profundo e não deve ser banalizada. Ser português não é uma mera formalidade ou conveniência, é uma honra e uma responsabilidade. Para trabalhar em Portugal não é preciso ser português. Mas para ser português é preciso muito mais do que trabalhar em Portugal”, disse.
O primeiro-ministro afirmou que esta lei “repõe a exigência” perdida nos executivos do PS, ao exigir “tempo de integração, conhecimento da língua e cultura, ligação efetiva a Portugal, adesão aos valores essenciais e respeito pelas regras mais fundamentais da vida em comum”.
“Não queremos portugueses de ocasião”, sublinhou.
Em breve, adiantou, o Governo apresentará nova legislação sobre o retorno de imigrantes em situação ilegal.
“Para podermos ter um mecanismo de repatriamento que ofereça simultaneamente dignidade, eficácia e melhore a cooperação com os países de origem de imigrantes que não respeitem as regras que estão estabelecidas”, disse.
Ao mesmo tempo, prometeu, o Governo continuará “a reforçar as medidas de integração humanista e a atrair talento qualificado que acrescente valor, inovação e futuro a Portugal”.
“Perante o caos estamos a devolver a ordem. Perante a inércia estamos a agir. Perante a crise escolhemos reformar para resolver. E fazemo-lo restabelecendo o equilíbrio entre acolhimento e exigência”, disse, dizendo que a lei hoje aprovada “é equilibrada”.
Lusa
