“Não sou alguém que possa ser influenciado por opiniões ou indicações da tutela”, disse Carlos Pereira, em audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.
Ainda assim, o responsável assegurou que, se for eleito para vogal da ERSE, irá cumprir “as orientações do Governo que são traduzidas em lei”.
Já respondendo às posições que colocam em causa a sua independência e isenção no regulador energético, dado a atividade política, Carlos Pereira indicou: “Não está escrito na lei que haja alguma incompatibilidade por ser deputado”.
O Governo escolheu o deputado socialista Carlos Pereira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo no cargo Alexandre Santos, cujo mandato terminou em maio.
Esta decisão foi, entretanto, confirmada pelo novo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que passou a ter a tutela da Energia, que pediu que o processo avançasse com a audição de hoje a Carlos Pereira.
A nomeação já teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap), que considerou que o perfil de Carlos Pereira é “adequado” às funções.
No parecer a que a Lusa teve acesso, a Cresap aponta que o escolhido “tem experiência profissional superior a 20 anos em cargos de gestão privada e cargos políticos como vereador e deputado na Assembleia da República, onde participou em várias comissões relacionadas com este setor, destacando-se a coordenação da elaboração e discussão de diversos diplomas sobre o setor da energia”.
Segundo a lei-quadro das Entidades Reguladoras, os membros do Conselho de Administração são escolhidos por indicação do membro do Governo responsável pela área, sendo designados por resolução do Conselho de Ministros, tendo em consideração um parecer fundamentado da Assembleia da República, após audição do escolhido.
C/ LUSA
