De acordo com informação disponibilizada pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, desde o início da primeira sessão legislativa da XV Legislatura – que começou em 29 de março e vai terminar em setembro do próximo ano – o parlamento realizou 35 reuniões plenárias, duas das quais a sessão solene de boas-vindas ao Presidente ucraniano e a sessão solene comemorativa do 48.º aniversário do 25 de Abril.
Até à última reunião plenária antes da pausa para férias, 21 de julho, o parlamento realizou 64 audições a elementos do Governo e 123 a outras entidades. Houve também 408 reuniões das comissões parlamentares.
Um total de 11 propostas e projetos-lei concluíram o processo legislativo com a aprovação em votação final global, nomeadamente o Orçamento do Estado para 2022, as alterações ao Código de Processo Penal, as medidas excecionais e temporárias para responder ao aumento do preço dos combustíveis, e o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português.
O parlamento também aprovou 38 projetos de resolução apresentados pelos grupos parlamentares e deputados únicos, apreciou dez petições e ainda uma iniciativa legislativa apresentada por cidadãos.
Nos primeiros cinco meses da legislatura também ficou concluída a eleição de todos os órgãos externos que dependem da designação ou deliberação do parlamento, elucida o gabinete de Augusto Santos Silva.
Num vídeo publicado na rede social Twitter, Santos Silva apresentou este primeiro balanço e agradeceu a todos os funcionários do parlamento e aos deputados “pelo seu empenhamento no debate político, na fiscalização do Governo e da administração, e na produção legislativa da Assembleia”.
Depois de uma pausa de pouco mais de um mês, a Comissão Permanente reúne-se no dia 7 de setembro, seguindo-se o regresso à normalidade do trabalho parlamentar.
Lusa
