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Os arrendatários vão passar a poder comunicar ao Fisco os contratos de arrendamento, subarrendamento, promessas e respetivas alterações ou cessação, caso os locadores não o façam, determina uma proposta do Governo.

O Governo determinou que as mais-valias da venda ao Estado de imóveis para habitação ficam isentas de tributação em sede de IRS, com exceção para as auferidas por residentes em territórios com um regime fiscal mais favorável.

A Confraria Enogastronómica da Madeira submeteu vinhos tranquilos madeirenses à Prova Internacional de Vinhos, que ocorre hoje, 4 de março, em Bajša, na província sérvia Vojvodina.

Os condóminos podem opor-se ao alojamento local em frações autónomas de edifícios ou em partes dos prédios urbanos, a menos que o título construtivo preveja essa utilização, esclareceu o Governo.

Um terramoto de magnitude 6,9 abalou, este sábado, as Ilhas Kermadec, um arquipélago no norte da Nova Zelândia, não existindo registo de danos materiais graves ou vítimas e sem aviso de tsunami emitido pelas autoridades.

Os sismos que atingiram a Síria em fevereiro causaram prejuízos diretos de 5.100 milhões de dólares (4.803 milhões de euros), o que equivale a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sírio, segundo dados preliminares divulgados hoje pelo Banco Mundial.

O secretário-geral da ONU denunciou hoje “as taxas de juro predatórias" aplicadas pelos países ricos aos Estados pobres e a explosão dos preços da energia, durante a abertura da cimeira dos países menos desenvolvidos, que decorre em Doha.

Nos últimos 37 anos, o Peru perdeu 49,9% da extensão dos seus glaciares e 3,9% da sua vegetação natural devido aos efeitos das alterações climáticas e do carbono negro causado pelos incêndios na Amazónia, refere um relatório.

O Governo vai reforçar os serviços consulares na Alemanha, com prioridade para Estugarda com mais três funcionários, revelou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que não excluiu analisar o pedido para abertura de um escritório em Munique.

Períodos de céu muito nublado, aguaceiros, em geral fracos. Vento fraco a moderado (10 a 30 km/h) de sudoeste, rodando para oeste a partir da tarde.

O Teatro Baltazar Dias é distinguido às 21 horas com a peça Coleção de Espectadores. Durante a apresentação, dez madeirenses vão relembrar histórias do teatro que celebra 135 anos no próximo dia 11 de março. O jornalista Vítor Ascenção Silva esteve nos ensaios da peça

No basquetebol a Francisco Franco joga esta tarde frente ao Olivais. O treinador Paulo Freitas acredita na quinta vitória consecutiva. Um jogo da jornada 20 da Liga de Basquetebol feminina e que se realiza a partir das 16.30 horas

A comissão independente entregou ao Bispo do Funchal quatro nomes de suspeitos de abusos sexuais na igreja. Em comunicado a Diocese do Funchal assegura que nenhum dos suspeitos está a exercer atualmente qualquer oficio eclesiástico na diocese.

Arranca já no primeiro semestre deste ano uma nova ligação entre a zona do novo hospital, em Santa Rita e o Amparo. Uma garantia do secretario dos equipamentos e infraestruturas Pedro Fino.

No andebol, o Marítimo joga hoje em Guimarães para os oitavos de final da Taça de Portugal frente ao Vitória. O treinador Paulo Fidalgo alerta para os perigos de uma equipa que joga na II divisão mas que tem qualidade de primeira. O jogo realiza-se no Pavilhão Desportivo Unidade Vimaranense, a partir das 21 horas

Apesar de um intenso domínio, não foi fácil a vitória do Benfica sobre o Famalicão, por 2-0. Faltaram mais remates aos encarnados para tanto controlo da posse de bola, já que o segundo golo só surgiu no tempo de compensação

O despiste de um dos carros que competia no Rallye das Camélias provocou hoje seis feridos na zona de Malveira da Serra, concelho de Cascais, adiantou à Lusa fonte do Comando Sub-regional da Grande Lisboa.

Amanhã vai para a estrada a Rampa da Ponta do Sol com 32 pilotos. Os pilotos Bruno Costa e Filipe Silva ficam fora da prova. Dinarte Nóbrega esteve em dúvida devido a problemas de última hora no motor do carro, que entretanto conseguiu solucionar a tempo

Vasco Seabra acredita na manutenção do Marítimo na Primeira Liga. O ex-treinador dos verde rubros lamenta que a instabilidade criada tenha contribuído para a onda de maus resultados

Os casos de corrupção e de fraude fiscal no futebol preocupam o governo, a garantia é do secretário de estado da Juventude e Desporto. Na visita que fez ao Marítimo João Paulo Correia acredita que a nova proposta de lei da sociedades anónimas desportivas vai ajudar a credibilizar e regular o desporto rei em Portugal