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As eleições pelo parlamento de elementos para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Comissão de Acessos aos Documentos Administrativos (CADA) e Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida foram hoje adiadas para 30 de junho.

O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou um recurso apresentado pela Madeira, e concorda com a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais ajudas estatais à Zona Franca da região. O Tribunal Geral assinala, no acórdão divulgado, que a Comissão concluiu acertadamente que o regime de redução do IRC aplicado a empresas da Zona Franca da Madeira violava decisões de Bruxelas. O valor terá agora de ser recuperado por Portugal e está estimado em mil milhões de euros. O Governo Regional anuncia que vai recorrer. O secretário regional das finanças, Rogério Gouveia, identifica um aspeto inovador desta decisão do tribunal geral, que é favorável à Madeira.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos afirmou que um avião canadiano detetou sons subaquáticos durante as operações de busca do submersível que desapareceu quando transportava cinco pessoas até junto aos destroços do Titanic.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse hoje que o diploma do processo de privatização da TAP será publicado no verão, salientando que o Governo aguarda a avaliação da Parpública.

O novo sistema de retenção na fonte a partir do segundo semestre deverá resultar num valor de IRS mais baixo, traduzindo-se, no ano seguinte, num montante de reembolso menor, refere o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O valor dos reembolsos do IRS emitidos pelo fisco totaliza 2,5 mil milhões de euros, tendo chegado a cerca de 2,5 milhões de agregados familiares, de acordo com os dados adiantados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O Vaticano publicou um documento preparatório, como parte de uma consulta global sobre o futuro da Igreja, que aborda questões sociais como o acolhimento de LGBT+ e de divorciados, a poligamia e o casamento de padres.

A Comissão Europeia adotou hoje a Lei Europeia para a Liberdade dos Media, um conjunto de regras que tem como propósito assegurar o pluralismo e independência dos jornalistas nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

O Presidente da República recebe esta tarde, a partir das 15h00, os cinco partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, para decidir a data das eleições regionais. O dia 24 de setembro é o que reúne mais consenso.

A presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde defende que os cidadãos devem ser educados para compreender melhor as questões relacionadas com a saúde. Cristina Vaz de Almeida realça que deve haver uma interação entre os profissionais e os utentes.

A direção vai apresentar o plano estratégico que tem para o clube, depois da descida à segunda liga de futebol. O encontro, a partir das 18h00, é apenas para os sócios. É esperada contestação, depois da despromoção dos verde-rubros. O ativo sócio Miguel Silva Gouveia vai participar na reunião com uma preocupação em especial.

Um único golo de Cristiano Ronaldo permitiu a vitória de Portugal frente à Islândia. O jogador madeirense, aos 38 anos, tornou-se no primeiro futebolista a alcançar as 200 internacionalizações e passou a estar no Guiness. Com a vitória de ontem, a equipa das quinas mantém-se na liderança do grupo j de qualificação para o Euro2024, com 12 pontos.

O número de mensagens anti-LGBTQI+ nas redes sociais em Portugal aumentou 184,85% nos últimos quatro anos, enquanto as mensagens de apoio diminuíram 12,05%, indica um estudo hoje divulgado.

No Museu de História Natural do Funchal está patente uma exposição permanente com imagens subaquáticas da autoria de Gonçalo Gomes.

A nova estratégia para as regiões ultraperiféricas quer um reforço do envelope financeiro para setores como a agricultura, pesca e transportes. Cláudia Monteiro de Aguiar fala mesmo do regresso das comparticipações a 85% e lembra que os apoios do POSEI não são revistos desde 2009.

O presidente da Câmara de Machico critica as regras impostas pela Autoridade Nacional de Aviação Civil para a gestão do espaço da Matur. As regras impedem edificações e limitam o tipo de projetos que podem ser licenciados e por isso aquela é uma zona ao abandono, desde que o hotel Atlantis foi demolido no ano 2000. Ricardo Franco considera que o concelho está a ser duplamente prejudicado.

A maioria dos partidos aponta o dia 24 de setembro como a data preferida para a realização das eleições legislativas regionais. O Presidente da República já manifestou que será no final desse mês, mas sem especificar o dia.

Há cada vez mais pessoas conscientes das melhores decisões a tomar para melhorar a saúde mas ainda grupos menos sensíveis. Este foi o tema em análise, numa conferência onde foi apresentado um manual de literacia em saúde.

O hotel Galosol utiliza a água do mar para aquecer a água que utiliza por exemplo nas piscinas e nas casas de banho. O presidente do Governo Regional visitou hoje as obras de remodelação do hotel localizado no Caniço.

O presidente do Marítimo compreende a desilusão dos sócios do clube e até o ódio que alguns sentem face à descida de divisão que considerou de violenta. Numa entrevista à rádio TSF, Rui Fontes voltou a emocionar-se quando confrontado com o atual momento da SAD e pediu perdão aos sócios.