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Sociedade 18 fev, 2020, 14:52

Açores e Madeira mostram-se contra a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027

Numa posição conjunta, o Governo Regional dos Açores e da Madeira consideram que a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, apresentada pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, é um “retrocesso inaceitável”.

Numa nota enviadas às redações, entre os principais motivos para esta tomada de posição está a redução da taxa de cofinanciamento no Fundo de Coesão que, no caso das Regiões Ultraperiféricas, passaria de 85% para 75%. Esta redução obrigaria a um aumento do esforço próprio destas regiões de 66% (o esforço próprio das Regiões Ultraperiféricas passaria de 15% para 25% dos investimentos cofinanciados).

O comunicado refere que “esta proposta deixa regiões e europeus para trás porque, ao fragilizar a Política de Coesão, fragiliza o núcleo essencial do projeto europeu, sublinhando, perigosamente, o fim de uma solidariedade entre regiões mais desenvolvidas e regiões mais frágeis”.
Os Governos insulares mostram ainda o total apoio em todos os esforços do Governo Português que visam a defesa de “um orçamento comunitário com financiamento à altura dos desafios do presente e do futuro e sem cortes na Política de Coesão e no seu financiamento e apelamos à mobilização todas as forças políticas, parceiros sociais e cidadãos em prol da defesa de uma União Europeia de todos e para todos".

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