Justiça 
Funcionários judiciais acusam PGR de “sacudir a água do capote” (áudio)
António Marçal lamenta que as respostas de Lucília Gago não tenham servido para esclarecer mas sim o contrário.
PGR nunca ponderou demitir-se e aponta “campanha orquestrada” contra MP
A procuradora-geral da República afirmou hoje que nunca ponderou demitir-se, defendeu que há “uma campanha orquestrada” contra o Ministério Público (MP) e considerou “indecifráveis e graves” as declarações da ministra da Justiça sobre pôr “ordem na casa” no MP.
Lucília Gago quebra o silêncio na RTP
Pela primeira vez, a Procuradora-Geral da República responde sobre os casos mais polémicos que envolvem o Ministério Público. A entrevista será transmitida esta segunda-feira, às 21h00, na RTP 1 e RTP 3.
“Ministério Público não tem interesse em derrubar governos” (vídeo)
Disse o procurador Rosário Teixeira em entrevista.
TJUE nega recurso de Portugal sobre violação das regras concorrenciais na Madeira
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje o recurso interposto por Portugal sobre uma decisão da Comissão Europeia que considerou que o país violou regras concorrenciais com o regime de auxílios da Zona Franca da Madeira.
150 mil embalagens de esteroides anabolizantes sintéticos apreendidos na Zona Franca
A Polícia Judiciária na Madeira identificou e localizou uma sociedade comercial, fortemente indiciada pela importação, exportação e distribuição de substâncias proibidas. Tratou-se de uma cooperação policial internacional.
Grupo de 50 jovens subscreve manifesto a favor de uma reforma na justiça (vídeo)
Dinis Ramos, advogado madeirense e ex-deputado pelo PSD, faz parte de um grupo de 50 jovens que subscreveram um manifesto de apoio a uma reforma da justiça.
Greve dos oficiais de justiça continua a libertar detidos sem interrogatório judicial
Entre uma a duas dezenas de detidos foram libertados nas últimas 24 horas sem serem ouvidos por um juiz, devido à greve dos funcionários judiciais em curso, que impossibilita cumprir o prazo de 48 horas para primeiro interrogatório judicial.
Arguido confessa ter disparado contra a mulher
O homem alegou que foi acidental o disparo e que a companheira estava também agressiva e alcoolizada.
Julian Assange chega a acordo com EUA e sai da prisão
O fundador do Wikileaks, Julian Assange, aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a justiça dos EUA, e já saiu da prisão, disse hoje o portal.
Presumível autor de matar mulher na Meia Légua começa hoje a ser julgado
O suspeito, de 50 anos, que foi detido pela PSP da Ribeira Brava, vai ser presente ao coletivo de juízes.
Supremo volta a recusar pedido de Sócrates para afastar juízes da Relação
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recusar um pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês, que têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.
Tribunal mantém pena de seis anos e seis meses de prisão para Anastácio Alves
A Relação recusou o recurso interposto pela defesa , depois da decisão do Tribunal do Funchal.
PJ faz buscas na Câmara de Oeiras em investigação sobre despesas com refeições
A Polícia Judiciária (PJ) está hoje de manhã a realizar buscas na Câmara de Oeiras no âmbito de uma investigação sobre despesas com refeições descritas como almoços de trabalho, confirmou à Lusa o município.
Grupo VITA identificou 105 alegadas vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica (vídeo)
Foram recebidos até ao momento 39 pedidos de compensação financeira.
Caso gémeas: Mãe das crianças vai ser ouvida na sexta-feira por videoconferência
A mãe das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, vai depor na sexta-feira na comissão parlamentar de inquérito através de videoconferência por ser “a única cuidadora das duas filhas”, confirmou hoje à Lusa o advogado.
Homem detido pela prática do crime de furto em veículo motorizado
Um indivíduo do sexo masculino, com 38 anos, residente no Concelho de Câmara de Lobos.
Caso gémeas: Lacerda Sales rejeita responder às questões da comissão
O ex-secretário de Estado António Lacerda Sales rejeitou hoje responder às questões da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma por estar a decorrer um processo judicial.
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