Justiça

O ex-banqueiro Ricardo Salgado vai enfrentar um novo julgamento em processo autónomo do Universo Espírito Santo, ao ser pronunciado por corrupção ativa relacionada com ex-responsáveis do Banco do Brasil, informou hoje o Ministério Público.

Segundo a PJ, os contactos iniciais com as vítimas eram efetuados em plataformas de jogos online, onde o detido oferecia vouchers para aquisição de itens virtuais em troca de atos sexuais.

A ocorrência teve lugar na madrugada do dia de ontem, na Praia Formosa, num restaurante ali existente, após denúncia de um cidadão via 112 para as autoridades policiais.

A juíza responsável pelo caso em que Donald Trump é acusado de reter documentos confidenciais após sair da Casa Branca rejeitou hoje todo o processo, considerando que a nomeação do procurador especial Jack Smith viola a Constituição.

As férias judiciais de verão iniciam-se na terça-feira e prolongam-se até 31 de agosto, após um ano marcado pelos casos Influencer e da Madeira, por críticas ao Ministério Público e pela lentidão em julgar megaprocessos.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa enviou hoje o ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA) Álvaro Sobrinho, o banqueiro Ricardo Salgado e mais três arguidos a julgamento, validando na integra a acusação do Ministério Público.

Um homem de 43 anos foi detido.

O ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA) Álvaro Sobrinho, o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES) Ricardo Salgado e mais três arguidos ficam hoje a saber se vão a julgamento no processo do BES Angola.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou hoje que Portugal não cumpriu a diretiva europeia contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais, por as entidades públicas pagarem em mais do que 30 ou 60 dias.

O Tribunal Bassmanni de Moscovo ordenou hoje a detenção à revelia de Iulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, líder da oposição russa cuja morte, em fevereiro numa prisão do Ártico, a oposição diz ter sido orquestrada pelo Kremlin.

António Marçal lamenta que as respostas de Lucília Gago não tenham servido para esclarecer mas sim o contrário.

A procuradora-geral da República afirmou hoje que nunca ponderou demitir-se, defendeu que há “uma campanha orquestrada” contra o Ministério Público (MP) e considerou “indecifráveis e graves” as declarações da ministra da Justiça sobre pôr “ordem na casa” no MP.

Pela primeira vez, a Procuradora-Geral da República responde sobre os casos mais polémicos que envolvem o Ministério Público. A entrevista será transmitida esta segunda-feira, às 21h00, na RTP 1 e RTP 3.

Disse o procurador Rosário Teixeira em entrevista.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje o recurso interposto por Portugal sobre uma decisão da Comissão Europeia que considerou que o país violou regras concorrenciais com o regime de auxílios da Zona Franca da Madeira.

A Polícia Judiciária na Madeira identificou e localizou uma sociedade comercial, fortemente indiciada pela importação, exportação e distribuição de substâncias proibidas. Tratou-se de uma cooperação policial internacional.

Dinis Ramos, advogado madeirense e ex-deputado pelo PSD, faz parte de um grupo de 50 jovens que subscreveram um manifesto de apoio a uma reforma da justiça.

Entre uma a duas dezenas de detidos foram libertados nas últimas 24 horas sem serem ouvidos por um juiz, devido à greve dos funcionários judiciais em curso, que impossibilita cumprir o prazo de 48 horas para primeiro interrogatório judicial.

O homem alegou que foi acidental o disparo e que a companheira estava também agressiva e alcoolizada.

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a justiça dos EUA, e já saiu da prisão, disse hoje o portal.