O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu hoje que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas como “circunstâncias excecionais”, sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.
“Parece-me absolutamente natural que, da mesma forma que considerámos circunstâncias excecionais a ameaça terrorista em certos países da União Europeia ou tremores de terra, como foi o caso em Itália, tenhamos uma abordagem inteligente e humana face às despesas públicas das autoridades portuguesas para fazer face aos incêndios, e que sejam consideradas circunstâncias excecionais no quadro de avaliação do orçamento”, declarou.
Moscovici, que falava à imprensa portuguesa após ouvir uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa, numa conferência sobre convergência económica na sede do executivo comunitário, garantiu que “a Comissão Europeia está evidentemente mais que sensibilizada” com a tragédia que aflige o povo português, e estará “ao lado de Portugal”, com “uma abordagem inteligente, subtil e flexível dessas despesas”.
Apontando que ainda é cedo para a Comissão Europeia emitir os seus pareceres sobre os projetos orçamentais dos Estados-membros para 2018, até porque “acabou de receber o projeto orçamental de Portugal, que, aliás, mostra felizmente uma verdadeira recuperação orçamental, e não apenas consolidação económica”, Moscovici disse que assume a sua “responsabilidade enquanto comissário responsável” pela pasta da Economia e Finanças de a Comissão ter “uma abordagem “humana” e com “um espírito absolutamente positivo”, como já o fez para outros países que se confrontaram com “circunstâncias excecionais”.
Moscovici revelou ainda que na reunião semanal do colégio de comissários na quarta-feira houve um debate sobre como reforçar ainda mais os instrumentos de proteção civil e de mostrar solidariedade a Portugal.
“O presidente (da Comissão, Jean-Claude) Juncker falou com o primeiro-ministro (António Costa), e posso dizer-lhes que toda a Comissão está mobilizada para que, no futuro, os nossos instrumentos de política pública e politica comum sejam ainda mais possantes que hoje”, pelo que a Comissão vai apresentar em breve propostas legislativas “nessa direção”, declarou.
“O presidente Juncker insistiu para que todos nos mobilizemos para este esforço, não só de solidariedade, mas também de resposta e de prevenção”, afirmou.
As centenas de incêndios que deflagraram no último domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram mais de quatro dezenas de mortos, tendo ainda obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.
Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.
LUSA
