O “Sustentável 2030 – Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade”, apresentado no Porto de Leixões, Matosinhos, terá como prioridades a sustentabilidade e a transição e adaptação climáticas, a mobilidade urbana sustentável e as redes de transporte ferroviário e infraestruturas portuárias.
Os investimentos que serão feitos através do programa (o plano anual de avisos já está publicado) são fundamentais para se cumprir o “objetivo da neutralidade carbónica em 2050”, diz citada num comunicado a presidente da comissão diretiva do “Sustentável 2030”, Helena Azevedo.
Na área da sustentabilidade e transição climática o programa vai centrar-se no desenvolvimento de sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes, com um financiamento previsto de 25 milhões de euros, estando previstos mais 276 milhões para promover a adaptação às alterações climáticas e prevenção de riscos de catástrofe.
É objetivo, no território continental, reduzir o risco de erosão em 20% da linha da costa em situação de erosão. Na Madeira as intervenções abrangem 70 quilómetros.
Outra das principais apostas, a mobilidade urbana sustentável, vai ter um financiamento de mais de 1.312 milhões de euros, com investimentos em serviços urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra na expansão das redes de transporte, aumento de capacidade e modernização, levando a um acréscimo de utilizadores (quase 40 milhões) por ano.
Ainda na área dos transportes o programa vai financiar o desenvolvimento de uma rede transeuropeia de transportes.
“Num total de 1.395 milhões de euros, o programa pretende, até 2029, financiar um conjunto de investimentos destinados a completar e modernizar as infraestruturas de transporte ferroviário, pertencentes à rede transeuropeia, com uma extensão de 141 quilómetros (km) e com impacto esperado num amento de cerca de 130 milhões de passageiros km/ano e 321 milhões de toneladas de mercadorias km/ano”, diz o comunicado.
No setor marítimo-portuário está previsto o financiamento de intervenções em 10 portos marítimos, permitindo um aumento expectável de mercadorias movimentadas de mais de 32 milhões de toneladas/ano. Nos Açores as intervenções em aerogares vão servir mais de 1,2 milhões de passageiros/ano em 2029.
Com um financiamento europeu total previsto de 340 milhões de euros o “Sustentável 2030” apresenta três opções estratégicas, uma a concretização da segunda fase da Linha do Alentejo (duplicação Poceirão-Bombel), outra a conclusão do Sistema de Mobilidade do Mondego, e a terceira reconstrução do porto das Lajes das Flores.