“Foram pagos cerca de 10 mil apoios, entre abril, maio e junho. Neste momento o Governo não está a planear prolongar este apoio”, afirmou Graça Fonseca, no Parlamento, em resposta a uma questão da deputada do PCP Ana Mesquita.

Este apoio social extraordinário, no valor de 438,81 euros, correspondente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), foi anunciado em 14 de janeiro como sendo “universal e atribuível a todos os trabalhadores” independentes, com atividade económica no setor cultural, para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19.

Inicialmente tinha uma prestação única, referente a março, mas acabou por ser estendido até maio, com prazos específicos de candidatura para profissionais que, segundo a ministra, cumpram três regras: estar inscrito nas Finanças, ter atividade registada no setor da Cultura em 2020 e ser trabalhador independente.

Durante este processo, vários representantes dos trabalhadores revelaram que a atribuição estava a ser demorada tendo em conta o contexto de emergência e paralisação no setor em tempo de confinamento, e que dezenas de pedidos estavam a ser considerados inválidos por erros nas bases de dados.

A tutela admitiu, em abril, que os erros seriam corrigidos e que alguns dos pedidos considerados inválidos seriam reavaliados.