Quase um ano depois de ter antecipado para 2029 o compromisso português de atingir os 2% do PIB em Defesa na cimeira da NATO realizada em Washington D.C., em julho de 2024, Luís Montenegro deixou nova promessa logo na cerimónia da tomada de posse do XXV Governo Constitucional, em 05 de junho: Portugal, “se possível”, atingiria os 2% já este ano através de “um plano realista”.
Poucos dias depois, na Alemanha, o chefe do executivo minoritário PSD/CDS-PP afastou a necessidade de um orçamento retificativo para acomodar este encargo financeiro, bem como consequências para o Estado Social.
O programa de Governo, divulgado dia 14, traria a certeza do compromisso de Portugal, ao deixar de fora a expressão “se possível” e assumir de forma taxativa o objetivo de alcançar os 2% do PIB em investimento em Defesa já este ano, com um quinto desse valor destinado a bens, infraestruturas e equipamentos – meta assumida pelos aliados na cimeira de Gales, em 2014.
No ano passado, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Defesa, Portugal investiu 4.481,50 milhões de euros em despesas militares, correspondente a 1,58% do PIB, o que obriga a um aumento de cerca de 1.300 milhões de euros este ano para atingir a meta dos 2%.
Na próxima cimeira da NATO, que se realiza terça e quarta-feira na cidade de Haia, Países Baixos, a fasquia para o investimento em Defesa, contudo, é ainda mais elevada.
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, já anunciou que irá propor aos aliados aumentar os gastos militares para 5% do PIB: 3,5% para “gastos puros” com Defesa (Forças Armadas, equipamento e treino) e 1,5% em investimentos como infraestruturas e indústria.
Espanha criticou a meta dos 5%, chegando a recusá-la, e o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, aludiu a uma possível saída do seu país da NATO, afirmando que “a neutralidade seria benéfica para a Eslováquia” e classificando de “irracional” a proposta exigida por Donald Trump.
Também em Portugal, o valor suscitou reservas aos dois maiores partidos da oposição, Chega e PS.
Em reuniões com o primeiro-ministro, em São Bento, o presidente socialista e secretário-geral interino, Carlos César, considerou que este valor “não é compatível” com a realidade orçamental portuguesa, e o líder do Chega, André Ventura, classificou-o como “impraticável” neste momento.
Em entrevista à Lusa, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu que Portugal “não será dos mais rápidos” dos aliados da NATO a aumentar os gastos com Defesa, mas garantiu que o país “não ficará para trás” e indicou que Portugal seguirá o conceito de despesas da NATO, mas irá “identificar se há algumas despesas que hoje já existem em outros ministérios […] e que neste momento não estejam a ser registadas”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no passado dia 9, já tinha sugerido uma maior elasticidade na contabilização das despesas e investimentos da Defesa para se atingir 2% do PIB, alegando que essa prática é seguida em outros países e que Portugal tem critérios rígidos.
Em abril, Portugal pediu em Bruxelas que fosse acionada a cláusula de salvaguarda, excetuando das regras orçamentais europeias, designadamente da contabilização para efeitos de défice, investimentos a realizar em Defesa nos próximos anos.
A cimeira da NATO vai decorrer em Haia, terra natal do secretário-geral da NATO, Mark Rutte, antigo primeiro-ministro dos Países Baixos, cuja capital é Amsterdão. O parlamento e o governo estão localizados em Haia.
Os Países Baixos são uma monarquia constitucional parlamentar, na qual o primeiro-ministro é o chefe de Governo e o monarca é o chefe de Estado.
O país tem cerca de 37 mil quilómetros quadrados e em 2024 a população rondava os 17 milhões de habitantes.
Lusa
