“A recente fuga de cinco reclusos perigosos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus trouxe maior visibilidade a muitas falhas já conhecidas, mas para a direção do Sindicato dos Enfermeiros estas carências são de longa data e vão muito além da falta de guardas prisionais”, afirma o SE em comunicado.

O sindicato salienta que também os enfermeiros “são escassos”, o que diz comprometer “seriamente a prestação de cuidados de saúde” nos estabelecimentos prisionais, colocando “em risco tanto os profissionais como os reclusos”.

“Os rácios de enfermeiros estão muito abaixo das reais necessidades, criando uma situação insustentável, tanto para os profissionais de saúde como para os utentes dos serviços prisionais”, alerta, notando que numa cadeia existe apenas um enfermeiro no turno da noite para 600 reclusos.

O SE denuncia ainda “problemas sérios” que agravam a prestação de cuidados de saúde nas prisões, apontando como um dos aspetos mais preocupantes “a falta de coerência na avaliação dos enfermeiros”, com alguns a serem avaliados através do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública e outros não, “criando desigualdades e injustiças que afetam a progressão na carreira e a avaliação de desempenho”.

Além disso, a terapêutica prescrita aos reclusos nem sempre é administrada por profissionais de saúde habilitados, colocando em risco a saúde dos reclusos.

A falta de acesso dos enfermeiros a telemóveis, mesmo que façam turnos de seis ou mais horas, enquanto outros profissionais de saúde podem entrar com os seus telefones, é outro problema apontado.

Também o acesso ao sistema informático clínico que permite aceder ao historial clínico dos reclusos está bloqueado, gerando “barreiras sérias” na comunicação em saúde, na gestão de tratamentos e no acompanhamento dos casos, resultando muitas vezes na repetição desnecessária de exames, destaca.

Para o SE, a falta de material básico e medicamentos essenciais é outra questão central, afirmando que “estas falhas comprometem a capacidade de resposta às necessidades de saúde dos reclusos, muitos dos quais com doenças crónicas ou a necessitar de cuidados regulares e especializados”.

Denuncia ainda que o subsídio de risco, que corresponde a 41% do índice mais baixo da tabela remuneratória, “não está a ser pago de forma justa e equitativa aos enfermeiros” que trabalham em cadeias.

“A isto soma-se o facto de nem sempre haver médicos disponíveis diariamente (…), o que coloca uma carga adicional sobre os enfermeiros, que acabam por ser os únicos profissionais de saúde presentes em algumas ocasiões, mesmo quando os casos requerem avaliação médica”, sustenta.

Para o sindicato, a atribuição de subsídios de risco adequados e a disponibilidade diária de médicos são também medidas essenciais para melhorar as condições de trabalho e garantir “um sistema prisional mais seguro e eficaz”.

Perante esta situação, o SE apela ao Governo e às autoridades competentes para que tomem “medidas urgentes” no sentido de resolver estas falhas estruturais, para “evitar o colapso total dos cuidados de saúde” nas prisões.