Após várias reuniões nas últimas semanas nas quais não lograram um entendimento, os 27 voltam a sentar-se hoje à mesa, e desta feita com um mandato claro da parte dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia para chegarem a um compromisso, naquela que é à partida a derradeira oportunidade do ano.
Na cimeira realizada na quinta-feira em Bruxelas, os líderes dos 27 instaram os seus ministros da Energia a chegarem a um acordo na reunião de hoje sobre o mecanismo de correção do mercado de gás, e designadamente um limite máximo aos preços das importações na bolsa europeia, visando “proteger cidadãos e economia”.
“O Conselho Europeu congratula-se com os progressos alcançados e convida o Conselho a concluir os seus trabalhos sobre […] um regulamento que estabelece um mecanismo de correção do mercado para proteger os cidadãos e a economia contra preços excessivamente elevados”, vincam os líderes da UE, nas conclusões da cimeira.
O apelo aos ministros da Energia teve lugar depois de estes terem voltado a falhar, na última terça-feira, um acordo, devido a posições divergentes entre os países sobre os preços máximos e os requisitos.
Na ocasião, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, que voltará a representar hoje Portugal nas discussões, apontou que “houve alguns avanços, houve consenso em grande parte da proposta, nomeadamente de algumas salvaguardas que eram pretendidas por alguns dos países, mas não houve acordo em relação ao tema central, que é a questão do nível de preços a partir do qual este mecanismo de correção de mercado seria ativado”.
O secretário de Estado manifestou-se ainda assim esperançado de que seja possível chegar a um compromisso no Conselho de Energia de hoje.
Em causa está a medida de emergência temporária proposta no final de novembro pela Comissão Europeia para criação de um mecanismo de correção de preço em certas transações no Mercado de Transferência de Títulos relativamente ao gás natural, o TTF, que poderia ser ativado mediante preços elevados durante vários dias consecutivos para limitar aumentos excessivos.
Enquanto países como Portugal, Bulgária, Polónia, Letónia, Malta, Espanha, Grécia, Bélgica, Itália e Eslovénia admitiam um teto entre 200 a 220 euros por Megawatt-hora (MWh) por três dias consecutivos, proposto pela presidência checa da UE para assim ser mais fácil ativar este mecanismo de correção, outros países como Alemanha e Holanda alegaram a segurança do fornecimento preferindo a opção proposta pela Comissão Europeia, de 275 euros por MWh em 10 dias consecutivos, o que pode tornar difícil a sua aplicação.
Esta “medida de último recurso” visa enfrentar situações de preços excessivos ao estabelecer um preço dinâmico máximo a que as transações de gás natural podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, a principal bolsa europeia de gás natural.
O executivo comunitário quer avançar com este mecanismo temporário para limitar preços no TTF enquanto trabalha num novo índice de referência complementar, que apresentará no início de 2023.
Na reunião de hoje, os ministros europeus da tutela vão ainda tentar dar ‘luz verde’ a compras conjuntas de gás, semelhante ao esquema implementado para as vacinas anticovid-19, mas que só deverão avançar na primavera de 2023.
Serão ainda abordadas regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, como por exemplo numa rutura no abastecimento russo, assegurando que os países conseguem aceder às reservas de outros, até porque só 18 dos 27 países do bloco comunitário têm infraestruturas de armazenamento.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu.
