Tribunal deu razão à ANACOM nas decisões de condenar a MEO, NOS e Vodafone (áudio)
O Tribunal deu razão à ANACOM nas decisões de condenar a MEO, NOS e Vodafone por não comunicarem aos clientes que podem rescindir os contratos sem custos em caso de aumento de preços superiores aos estipulados por lei. O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão confirmou a decisão da ANACOM que envolvia multas no valor de vários milhões de euros. Nelson Melim, responsável pela autoridade Nacional das comunicações na Madeira, explica a importância da decisão do tribunal embora as empresas ainda possam fazer novos recursos.
Pode também gostar
Covid-19: Portugal foi penalizado pelo Reino Unido por falar a verdade
EUA apreende avião de carga à Venezuela por alegada violação da lei de exportação
PSD elogia nova medida do Governo Regional que visa manter os preços dos cereais (vídeo)
Marinha Portuguesa vai comandar Força Naval da União Europeia
Emigrantes com dificuldade para tratar dos documentos na Venezuela
Governos da Madeira e Açores unidos contra portaria da República (áudio)
SANAS concluiu curso para oito novos voluntários (vídeo)
Administração Interna vai assumir encargos relativos à nova esquadra da Ponta do Sol (áudio)
Quase 280 explorações afetadas e 1.775 animais mortos devido à língua azul
PCP defende valorização da carreira de Vigilante da Natureza (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
