A leitura do acórdão estava agendada para hoje, mas o juiz presidente do coletivo informou que o tribunal decidiu “reabrir a audiência de julgamento para comunicar ao arguido a alteração da matéria de facto”.
Na base da decisão, informou o juiz Filipe Câmara, estão “as declarações do arguido, os relatórios da autópsia e antropologia e os depoimentos dos peritos”, relacionados com as agressões à vítima.
Estes elementos de prova indicam que a vítima continuou a ser agredida depois de estar prostrada no chão, o que provocou fraturas de várias costelas e “exerceu força sobre o pescoço”.
A defesa do arguido pediu um prazo para tomar uma posição, tendo o juiz marcado o dia 05 de junho para a reabertura, que pode ser a leitura do acórdão ou apreciação de alguma matéria de prova se for requerido.
Este julgamento começou em 10 de abril, tendo o crime ocorrido em maio de 2018, nos arredores do Funchal, mas só foi descoberto cerca de duas semanas depois quando a vizinhança notou um colchão com sangue colocado pelo arguido no lixo.
As ausências da vítima eram normais por ser frequente trabalhar em várias partes da ilha, por isso, os vizinhos e familiares não tiveram conhecimento do homicídio quando este ocorreu.
De acordo com a acusação, o arguido deu abrigo à vítima, [o ex-cunhado], depois deste ter sido expulso pela mãe de casa.
Na sequência de uma briga, acabou por o matar, cortou o cadáver em quatro e escondeu-o numa abertura na parede, que tapou com cimento, vindo a confessar mais tarde o homicídio.
O arguido, com 47 anos, está detido preventivamente no Estabelecimento Prisional do Funchal.
LUSA
