“Uma linha vermelha fundamental será a forma como os talibãs tratam as mulheres e raparigas e respeitam os seus direitos à liberdade, liberdade de movimento, educação, autoexpressão e emprego, de acordo com os padrões internacionais em matéria de direitos humanos”, disse Michelle Bachelet no início da reunião.
“A garantia de acesso a uma educação secundária de qualidade para as raparigas será, em particular, um indicador essencial do compromisso” dos talibãs em relação aos direitos humanos, adiantou.
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas organiza regularmente três sessões por ano, mas, se um terço dos Estados membros fizer o pedido, pode decidir a qualquer momento realizar uma sessão extraordinária.
A sessão extraordinária sobre o Afeganistão ocorre a pedido do Paquistão, enquanto coordenador da Organização de Cooperação Islâmica (OCI) sobre os direitos humanos e as questões humanitárias, e do Afeganistão, representado pelo diplomata nomeado pelo antigo governo, com o apoio de perto de uma centena de países.
Desde que ocuparam o poder em Cabul a 15 de agosto, os talibãs têm tentado convencer a população de que mudaram e que o seu regime será menos brutal que o anterior, entre 1996 e 2001. O movimento extremista tem afirmado em particular que respeitará os direitos das mulheres e que elas poderão trabalhar e estudar, assim como que os meios de comunicação social serão independentes e livres.
Mas isto não faz diminuir o fluxo dos que não acreditam nas suas promessas e tentam partir a todo o custo. Em Cabul, milhares de pessoas amontoam-se à volta do aeroporto na esperança de conseguirem abandonar o país a bordo dos aviões fretados pelo Ocidente.
Bachelet indicou ter recebido “informações credíveis sobre graves violações do direito humanitário internacional e de abusos dos direitos humanos em numerosas zonas sob controlo dos talibãs”.
A Alta-Comissária referiu casos de “execuções sumárias” de civis, recrutamento de crianças soldados, restrições do direito das raparigas de irem à escola, repressão de protestos pacíficos.
E alertou o movimento fundamentalista: “as violações dos direitos humanos minam a legitimidade dos seus autores – tanto perante a população, como perante as instituições regionais e internacionais e outros Estados”.
“Neste momento crítico, o povo do Afeganistão espera que o Conselho de Direitos Humanos defenda e proteja os seus direitos”, disse Bachelet, exortando o conselho a “tomar medidas ousadas e vigorosas, proporcionais à gravidade da crise”.
A responsável sugeriu a “criação de um ‘mecanismo’ próprio para acompanhar a evolução dos direitos humanos no Afeganistão”, numa referência à possibilidade do conselho nomear uma comissão de inquérito, um relator especial ou uma missão de averiguação sobre a situação no país da Ásia Central.
