No ano letivo de 2020/2021, 117 estabelecimentos ministravam educação pré-escolar na RAM (mesmo número que no ano letivo precedente), tendo o número de educadores de infância se fixado em 666 (645 em 2019/2020). O número de alunos inscritos registou um aumento de 3,1% face ao ano letivo anterior (+183 inscritos), ascendendo a cerca de 6 mil crianças. Pelo terceiro ano consecutivo, desde 2010/2011, assiste-se novamente a um aumento do número de crianças inscritas no ensino pré-escolar. Recorde-se que no ano letivo 2017/2018 foi registado o valor mínimo de alunos inscritos (5,6 mil alunos), tendo o máximo acontecido no ano letivo 2006/2007 (8,1 mil alunos). Na última década assistiu-se a uma diminuição de 23,4% no número de crianças inscritas no ensino pré-escolar.
Em 2020/2021, estavam matriculados 23,5 mil alunos no ensino básico, o que representou uma quebra de 6,1% (-1 525 alunos) face a 2019/2020. No 1.º ciclo, a redução foi de 7,9%, no 2.º ciclo, de 5,0% e no 3.º ciclo, de 4,9%. O total de alunos matriculados no ensino básico em 2020/2021 corresponde ao valor mais baixo observado desde o início da série, em 1999/2000, ano letivo em que se contabilizou o número mais elevado de alunos inscritos, cerca de 38,2 mil. A diferença entre estes valores extremos da série corresponde a uma quebra de 14,7 mil alunos. Considerando os últimos dez anos, a diminuição do número de alunos matriculados no ensino básico foi muito acentuada: 33,1%, 34, 4% e 22,0% no ensino básico do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, respetivamente.
No ensino secundário estavam matriculados cerca de 10,7 mil alunos, menos 2,4% (-263 alunos) que no ano letivo anterior, mantendo-se a tendência decrescente iniciada no ano letivo de 2019/2020. De notar que em 2005/2006 este indicador atingiu o valor mais elevado da série (11,9 mil alunos) e em 2000/2001 o valor mais baixo (8,2 mil). Comparativamente a 2010/2011, o número de alunos matriculados no ensino secundário diminuiu 4,3%.
Em termos globais (do ensino pré-escolar ao ensino secundário), no ano letivo 2020/2021, estavam matriculados na RAM 40,2 mil alunos, o que representa uma diminuição de 3,8% (-1 605 alunos) em relação ao ano letivo anterior. Os alunos matriculados no 1.º ciclo têm vindo a diminuir desde 2007/2008, os alunos do 2.º ciclo desde 2011/2012, os alunos do 3.º ciclo desde 2013/2014 e do ensino secundário desde 2015/2016 (com exceção do ano letivo 2018/2019, que registou um aumento de 3,2%).
De sublinhar que o número total de alunos é o mais baixo desde o início da série. Dos 40,2 mil alunos, por natureza institucional, o ensino público absorve 79,1% das matrículas e o ensino privado 20,9%.
No que respeita ao pessoal docente afeto ao ensino pré-escolar, básico e secundário (incluindo ensino profissional), estiveram em funções 5,8 mil docentes, menos 144 (-2,4%) que no ano letivo 2019/2020. De referir que esta descida resultou da redução verificada no pessoal docente do 1.º ciclo (-49 pessoas), no pessoal docente do 3.º ciclo e secundário (-108 pessoas) e no pessoal docente em escolas profissionais (-13 pessoas). Nos outros níveis de ensino observaram-se subidas, que no total perfizeram 26 pessoas.
A taxa de transição/conclusão no ensino básico e no ensino secundário diminuiu comparativamente com o ano letivo anterior, fixando-se agora nos 97,2% (-0,7 p.p.) e nos 89,1% (-0,4 p.p.), invertendo o crescimento observado desde 2013/2014.
