No decorrer da operação “Desperado” foram identificados 19 cidadãos, dos quais 11 estrangeiros. Foram detetados três cidadãos em situação irregular em território nacional, uma vez que não possuíam qualquer título de residência que os habilitasse a trabalhar em Portugal, que foram notificados para abandonar voluntariamente o território nacional no prazo de 20 dias.
Consequentemente, à entidade patronal dos cidadãos em causa foi instaurado um processo de contraordenação, por via da utilização da atividade de cidadãos estrangeiros não habilitados com título de residência que autorize o exercício de uma atividade profissional subordinada.
Outra operação, a “Four rooms”, visou diferentes unidades hoteleiras e alojamentos locais, bem como estabelecimentos de restauração e bebidas, localizadas no Seixal e Porto Moniz. No decorrer da operação foram identificados 42 indivíduos, dos quais 39 nacionais e três estrangeiros, que se encontravam em situação de permanência regular no País.
Esta operação teve como principal objetivo o esclarecimento dos empresários e dos funcionários dos estabelecimentos fiscalizados sobre os procedimentos inerentes à plataforma SIBA – Sistema de Informação dos Boletins de Alojamento. Trata-se de um sistema obrigatório para comunicação, por via eletrónica, do alojamento de cidadãos estrangeiros para todos os estabelecimentos hoteleiros e similares.
