O representante da República na Região Autónoma da Madeira defendeu que as ilhas Selvagens são portuguesas e a soberania de Portugal não está posta em causa, apesar das negociações com Espanha quanto aos limites da plataforma continental.
"Ninguém discute hoje a soberania das Selvagens, é pacífico, a soberania não está em causa, não temos conflitos de soberania com ninguém, as Selvagens são portuguesas, pacificamente aceite por nossos vizinhos e pela comunidade internacional", referiu Ireneu Barreto à chegada ao porto do Funchal após uma visita de trabalho ao sub-arquipélago das Selvagens.
O representante da República reconheceu, contudo, à agência Lusa, que "os problemas que existem com as Selvagens são de limites da plataforma continental".
"Isso é o que está a ser estudado e vai ser decidido, mais tarde, por uma comissão especializada das Nações Unidas [Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas (ONU)], mas problemas de soberania não se põem, as Selvagens são portuguesas", acrescentou.
Sobre a extensão da plataforma continental, o Governo português já esclareceu que Portugal e Espanha "deverão resolver bilateralmente" uma eventual sobreposição das plataformas marítimas, cujas extensões estão em apreciação pelas Nações Unidas, com os dois países a reivindicarem os mesmos dez mil quilómetros quadrados.
O juiz-conselheiro realizou, sábado, uma visita de trabalho às Selvagens com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade da defesa do ambiente e o assumir de comportamentos respeitadores da natureza.
A missão projetava desembarcar na Selvagem Pequena, onde seria desenvolvida uma operação de limpeza de lixo, mas as condições de mar impossibilitaram esse objetivo.
"Nós não conseguimos desembarcar na Selvagem Pequena, tínhamos programado uma recolha de lixo, não conseguimos fazê-lo mas posso lembrar que, em 2010, houve uma grande missão que esteve lá mais de um mês e que fizeram uma operação de recolha de lixo no âmbito da qual foram recolhidos 24 sacos e, desse lixo, conseguia-se identificar a origem de algum desse lixo e grande parte era da Madeira", contou.
Ireneu Barreto considerou a viagem de "muito importante" a "vários níveis": chamar a atenção para o mar; alertar para o lixo marinho; conhecer o projeto de construção de duas casas de abrigo(na Selvagem Grande e na Selvagem Pequena) para acolher os vigilantes da natureza e missões científicas ou lúdicas e conhecer a geologia e a flora das ilhas.
"E contactar, uma vez mais, as condições em que os nossos vigilantes trabalham, que são muito duras, mas que eles fazem com enorme profissionalismo e com enorme motivação", realçou.
O representante da República salientou também a missão que a Marinha Portuguesa desenvolve naquelas ilhas: "Temos que reconhecer que, sem a Marinha, muito dificilmente podíamos conservar, quer as Selvagens, quer as Desertas nas condições em que elas se encontram".
As Selvagens, descobertas oficialmente no século XV (1438) pelo navegador Diogo Gomes, são um conjunto de ilhas portuguesas integrantes do arquipélago da Madeira e constituem a parcela do território português localizada mais a sul.
Vários presidentes da República já se deslocaram a este sub-arquipélago da Madeira numa ação simbólica de demonstração da soberania portuguesa sobre este território.
