“Ultrapassada uma fase de debate e de elaboração conceptual, a reforma agora aprovada tem simplesmente de ser implementada com a energia, a determinação e a flexibilidade que são a imagem de marca das forças armadas portuguesas”, declarou Costa, que presidiu à cerimónia do 47º aniversário da criação do Estado-Maior-General das Forças Armadas, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa.
O primeiro-ministro referiu que “a importante reforma legislativa, aprovada neste verão por uma ampla maioria parlamentar, consagra o imperativo de reforçar as estruturas de comando conjunto das Forças Armadas e a sua capacidade de resposta operacional”, numa referência às recentes alterações às leis da Defesa Nacional e da Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (FA) que concentram, no essencial, mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e geraram alguma polémica.
Na opinião do chefe de Governo, esta reforma constituiu um aperfeiçoamento da legislação de 2014 e 2009 e tem como antecedente ainda mais antigo a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de 1982 – aprovada quando Francisco Pinto Balsemão era primeiro-ministro e fundadora da “relação que tem de existir num Estado moderno entre as forças armadas e o poder político democraticamente eleito”, referiu.
“Embora prevista no programa do Governo desde 2019, a oportunidade desta reforma seria posta em evidência, se isso ainda fosse preciso, no quadro do que tem sido o combate à pandemia da covid-19”, considerou.
Neste âmbito, António Costa defendeu que as Forças Armadas portuguesas honraram “o que já era um registo histórico absolutamente notável de empenhamento no apoio às populações”.
“Sendo porventura cedo para fazer o balanço definitivo de uma pandemia que, não obstante estar controlada, vai continuar a exigir a vigilância atenta das populações, das autoridades de saúde e dos governos à escala planetária, não podia deixar de aproveitar a ocasião do dia do EMGFA para enaltecer o trabalho excecional das forças armadas na resposta a este desafio”, apontou.
Esse papel, continuou, foi mais visível no apoio ao planeamento e coordenação do processo de vacinação, mas não menos importante em todas as tarefas que foram solicitadas aos militares portugueses, que “calou fundo no coração dos portugueses”.
