De acordo com a legislação em vigor, a vacinação não é obrigatória, nem há responsabilização. O que é certo é que Código Penal Português prevê o crime de "propagação de doença contagiosa", apesar de o artigo não estar muito trabalhado. O pediatra Mário Cordeiro diz que não vacinar as crianças é um retrocesso civilizacional.A Direção Geral de Saúde estima que mais de 95 mil jovens não foram vacinados em Portugal. Deste, 150 residem na Madeira