De acordo com a legislação em vigor, a vacinação não é obrigatória, nem há responsabilização. O que é certo é que Código Penal Português prevê o crime de "propagação de doença contagiosa", apesar de o artigo não estar muito trabalhado. O pediatra Mário Cordeiro diz que não vacinar as crianças é um retrocesso civilizacional.A Direção Geral de Saúde estima que mais de 95 mil jovens não foram vacinados em Portugal. Deste, 150 residem na Madeira
Sociedade
19 abr, 2017, 10:35
Recusar vacina pode ser crime
A direcção geral da saúde pede uma discussão sobre os direitos e os deveres dos pais que não vacinam as crianças.
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