As ações de fiscalização foram realizadas pelo Departamento de Armas e Explosivos da PSP no âmbito da operação “Polícia Sempre Presente: Festas em Segurança 2023-2024”, que começou em 15 de dezembro e termina em 02 de janeiro.
As nove infrações, por venda, posse e publicitação ilícita de material pirotécnico em ‘sites’ e nas redes sociais, irão dar origem a um processo contraordenacional com aplicação de coimas de valor variável entre 1.500 e 5.000 euros, adiantou à Lusa o subcomissário David Soares, do Departamento de Armas e Explosivos da Direção-Nacional da PSP.
A PSP aconselha a compra de artigos pirotécnicos (de uso não profissional) certificados em estabelecimentos devidamente autorizados e o “cumprimento das prescrições contidas no respetivo rótulo, nomeadamente as instruções de utilização e as distâncias mínimas de segurança”.
