O partido defendeu hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, um projeto de decreto legislativo regional que visa a adoção de um plano regional para a prevenção e controlo de doenças transmitidas por diversos vetores, além do transmissor da dengue.
O deputado social-democrata Marco Gonçalves salientou os "bons resultados dos planos elaborados pelo Governo Regional" no combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, acrescentando que esta iniciativa legislativa visa a sua "ampliação" e a necessidade de "torná-lo mais abrangente" a outros vetores.
No articulado do projeto hoje apresentado, o PSD realça que "a Organização Mundial de Saúde considera que as doenças transmitidas por vetores, como a malária (paludismo), dengue, febre-amarela, zika, entre outras, são uma preocupação para a saúde mundial, já que metade da população mundial se encontra em risco".
O diploma indica como objetivos promover a vigilância entomológica (monitorização de vetores), os estudos científicos (laboratoriais) e o combate físico (identificação e destruição de criadouros), detetar a presença de vetores invasores nas portas de entrada, em estreito cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional, evitar as doenças transmitidas, prevenir e controlar processos epidémicos na região.
Em conjunto, foi discutida no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira uma outra proposta de resolução do grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP), recomendando ao executivo madeirense a criação de uma "estrutura de missão" para a erradicação dos vetores do género aedes e a adoção de "medidas de vigilância e controlo do vetor, adaptando-o aos restantes espécimes".
O deputado do PSD considerou que esta estrutura está prevista no diploma apresentado pela bancada da maioria, tendo o parlamentar do JPP Rafael Nunes contraposto que o objetivo do seu partido "não é um plano político, mas um plano operacional".
