“Durante o mês de abril de 2022, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 01 daquele mês”, lê-se num aviso da DGAV, que foi hoje divulgado.

As Delações de Existências de Suínos (DES) são uma medida sanitária para o controlo da doença de aujeszky, que pode afetar o sistema nervoso, respiratório e reprodutor dos porcos.

Este vírus pode também ser transmitido, através dos suínos, para outros animais.

A declaração pode ser efetuada através do portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), nos departamentos dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais ou nas entidades protocoladas com o IFAP.

Os suinicultores são obrigados a proceder à declaração de existência três vezes por ano – abril, agosto e dezembro –, informando o número e categoria de animais que possuem.

Caso não cumpram esta medida, ficam sujeitos a penalizações, como a não emissão pelo operador de guias de trânsito de suínos para vida, através do iDigital.

A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.

Lusa