"Eu penso que é uma componente mais em termos de coesão territorial, porque as pessoas preferem apanhar um avião do que fazer a viagem de barco, que leva um dia a ser feita", disse João Carvalho, na 2.ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
O representante foi ouvido no âmbito de uma audição parlamentar, requerida pelo PSD e pelo JPP, a propósito de dúvidas sobre a concessão do serviço público de transporte marítimo de passageiros e veículos entre a região e Portimão, no Algarve.
Segundo João Carvalho, o que tem afastado os armadores deste serviço, independentemente das vantagens portuárias que lhes sejam oferecidas, é a "dimensão do mercado em termos de transporte de passageiros – o número de passageiros transportado é pequeno comparado com as Baleares", em Espanha.
"A haver um transporte marítimo com passageiros – e acho que deveria haver – tem de ser altamente compensado. […] Assim haja dinheiro, em termos comunitários não há problemas", observou.
João Carvalho considerou ainda que o Governo Regional deveria, juntamente com o Governo da República, promover um estudo económico de rotas, indicando como exemplo a seguir o ‘triângulo’ Madeira, Canárias e Cabo Verde.
"Podiam apanhar ajudas comunitárias muito substanciais em termos de transporte marítimo", alertou.
O presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes chamou ainda a atenção dos deputados para o transporte de carga, referindo que o regulamento comunitário sobre a cabotagem nos Estados-membros da União Europeia "obriga o armador a cumprir dois anos de serviço e não três meses ou seja o que for".
O porto de escala da ligação Madeira-continente deveria ser em Lisboa e não no Algarve, porque "é onde está o mercado", sublinhou, adiantando ainda que a Autoridade da Concorrência "deu sempre autorização" ao Grupo Sousa nos seus pedidos de licenciamentos ao nível dos transportes marítimos.
Apesar das indemnizações compensatórias de três milhões de euros pagas pelo Governo Regional à Empresa de Navegação Madeirense (ENM) para efetuar 12 viagens no período de verão entre a Madeira e Portimão, o armador resolveu suspender a operação, invocando a inviabilidade económica da mesma.
A Comissão, presidida pelo social-democrata Carlos Rodrigues, irá ouvir na parte da tarde o presidente do Conselho de Administração da ENM Ferries – Empresa de Navegação Madeirense, e o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
C/Lusa
