“A presidência tudo fará para ter esta legislação sobre o certificado pronta em junho. É certamente uma das prioridades da presidência portuguesa”, afirmou Ana Paula Zacarias, numa conferência de imprensa após ter presidido, em Bruxelas, a uma videoconferência de ministros dos Assuntos Europeus da União Europeia, o chamado Conselho de Assuntos Gerais, que preparou o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, no qual os líderes europeus voltarão a abordar a resposta coordenada à pandemia da covid-19.
Tanto Zacarias como o vice-presidente da Comissão responsável pelas relações interinstitucionais, Maros Sefcovic, que participou também na conferência de imprensa, sublinharam todavia que “o calendário é muito apertado” e, para que o certificado digital esteja operacional em junho, há “um tremendo trabalho de casa pela frente”, a ser feito ao nível europeu, mas também nacional.
Ana Paula Zacarias indicou que há um “grupo ad hoc” que já está a trabalhar em “elementos muito técnicos”, em virtude de o sistema ter de ser “totalmente interoperacional”, o que exige “muita preparação também a nível nacional”, de modo a que, “quando a proposta legislativa se tornar um regulamento, este possa ser imediatamente implementado” nos Estados-membros.
“Temos um calendário muito apertado, temos de trabalhar intensamente ao nível do Conselho e nas discussões com o Parlamento Europeu”, disse.
A secretária de Estado reiterou a importância deste certificado verde digital, “importante para os Estados-membros reunirem toda a informação sobre a situação em termos de vacinação, mas também de pessoas que recuperaram da covid-19 e as que tiveram testes negativos”.
“A ideia também é facilitar a livre circulação tão cedo quanto possível. Sabemos que agora a situação não é fácil por toda a Europa, é preciso muita cautela, mas este certificado dá-nos uma luz de esperança de que, por altura do verão, se possa retomar um pouco uma vida normal”, disse.
C/Lusa
