Portugal segue, a partir de hoje, a tendência europeia iniciada em França, depois de o parlamento português ter aprovado, na generalidade, o projeto de lei do partido Chega para proibir a utilização de burca em espaços públicos, invocando os direitos das mulheres e questões de segurança.
Apesar de se chamar comummente ‘burcas’ a todos os véus que cobrem o rosto, estão em causa essencialmente quatro tipos de vestuário feminino.
O ‘niqab’ é um véu normalmente preto, que cobre o rosto, deixando apenas os olhos à mostra, enquanto a ‘burca’ tem uma cobertura mais completa, cobrindo todo o corpo e o rosto, incluindo uma tela para os olhos.
Estes véus passam ainda pelo ‘hijab’, que cobre a cabeça, orelhas e pescoço, deixando o rosto livre, e o ‘chador’, que cobre a maior parte do corpo, deixando o rosto descoberto.
Aqui fica uma lista de alguns dos Estados que proibiram o uso deste tipo de véus ligados à religião islâmica.
França
Foi o primeiro país europeu a proibir o uso em público de véus que cubram o rosto inteiro, quando, em 2011, prorrogou uma lei de 2004 que já proibia os símbolos religiosos nas escolas.
A violação da lei pode resultar numa multa ou na obrigação de frequentar educação cidadã obrigatória.
A justificação dada pelo Governo francês é que o uso de burcas e ouros véus viola as leis seculares do país.
Áustria
A proibição do uso de véus que cubram o rosto inteiro em espaços públicos foi adotada em 2017 com um diploma que ficou conhecido como a “Lei Anti-Véu”.
A lei foi aprovada com o argumento de garantir a segurança e promover a integração, já que a cobertura facial prejudica a comunicação e a coesão social.
O Governo realçou ainda a importância do secularismo e o compromisso com a proteção da igualdade de género e da integração social.
Alemanha
O país tem tido uma abordagem dividida, com alguns estados a implementarem proibições parciais nas escolas e nos espaços públicos para aumentar a segurança e a comunicação.
Enquanto algumas regiões consideram estas proibições necessárias para a integração e coesão social, outras receiam que possam isolar certas comunidades e prejudicar a inclusão social.
Bélgica
A proibição data de 2011 e os infratores podem ser multados ou condenados a uma pena de até sete dias de prisão, tendo sido corroborada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 2017.
O Governo alegou preocupações com a segurança pública e a integração social.
A lei visa facilitar a comunicação e impedir que as pessoas ocultem as suas identidades em espaços públicos, medidas que as autoridades belgas defenderam ser essenciais para garantir a plena participação de todos os cidadãos na sociedade.
Bulgária
O país implementou uma proibição parcial das burcas, com foco principal nos espaços públicos, com a justificação de promover a coesão social e a segurança.
O Governo acredita que as coberturas faciais dificultam a integração na sociedade búlgara em geral, sendo que o objetivo é preservar os valores culturais e manter um sentido de identidade nacional, em vez de identidade religiosa.
Dinamarca
Copenhaga proibiu as burcas devido à necessidade de proteger a segurança pública e promover a integração numa sociedade multicultural.
A lei visa tornar as pessoas identificáveis nos espaços públicos por razões de segurança, além de garantir a igualdade de género e o secularismo.
Espanha
Madrid proibiu a ‘burca’ em algumas zonas da Catalunha, alegando a necessidade de segurança e promoção da igualdade de género.
Os governos locais acreditam que as coberturas faciais impedem a identificação e obstruem a integração na sociedade espanhola.
Mas a proibição pretende também desafiar os papéis tradicionais de género e promover os valores seculares.
Itália
O país introduziu a proibição de véus que cubram o rosto em determinadas zonas, para promover a integração e a segurança pública.
As autoridades locais argumentaram que as coberturas faciais impedem uma comunicação eficaz e dificultam a participação social, acrescentando que a lei reflete também os esforços para equilibrar a diversidade cultural com os laços sociais.
Países Baixos
Amesterdão proibiu o uso de coberturas faciais, como a ‘burca’ e o ‘niqab’, em locais públicos por questões de segurança e de integração social.
O Governo argumentou que a proibição visava promover uma melhor comunicação e um sentido de união entre os cidadãos.
A lei, garantiu o executivo, está alinhada com os esforços do país para reforçar o secularismo e a igualdade de género na vida pública.
As restrições, ainda que parciais e em diferentes graus, ao uso de véus que cobrem o rosto ou o corpo abrangem outros países de vários continentes, entre os quais a China, a Austrália, a Rússia, o Canadá, a Bósnia e Herzegovina, o Kosovo, o Cazaquistão, o Quirguistão, e Uzbequistão, o Tajiquistão ou o Sri Lanka.
Lusa
