“Uma União Europeia preparada para o futuro precisa de um orçamento europeu preparado para o futuro. Uma UE eficiente e preparada para o futuro, incluindo os seus novos membros dos Balcãs Ocidentais e da vizinhança oriental, exigirá reformas substanciais”, referem o secretário de Estado dos Assuntos Europeus português e as ministras francesa e alemã da tutela, Laurence Boone e Anna Lührmann, num artigo de opinião hoje publicado.
Numa altura em que os colegisladores da UE discutem a revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, após uma proposta da Comissão Europeia apresentada em junho passado, os governantes consideram que deve ser dada “prioridade aos investimentos que têm uma taxa de rendibilidade mais elevada se forem realizados em conjunto e não a nível nacional”.
“Precisamos de uma UE que invista na sua competitividade e na sua capacidade de agir em conjunto em prol da soberania europeia, da ação climática, da paz e da estabilidade”, elencam, propondo “investimento em infraestruturas transnacionais, segurança alimentar, investigação e transformação industrial” em áreas como as energias renováveis, as baterias, o hidrogénio e a digitalização.
Quando o bloco discute também a recuperação da Ucrânia, após terminar a invasão russa, os responsáveis sugerem uma espécie de Plano Marshall para o país, propondo que, tal como aconteceu com o programa norte-americano para a reconstrução dos países aliados da Europa após a Segunda Guerra Mundial, a UE possa “fazer história”.
A Ucrânia é, aliás, um dos países com estatuto de candidato à adesão à UE, pelo que os governantes sugerem ainda que “o futuro orçamento da UE deva estar preparado para o alargamento”, classificando este processo como um “investimento na estabilidade da Europa”.
Além disso, “a procura de investimentos no futuro da Europa deve ser acompanhada de um financiamento adequado da UE”, adiantam, numa alusão a “recursos europeus adicionais e bem direcionados”, além do previsto reembolso de programas como o Plano de Recuperação para a Europa pós-crise pandémica, orçado em cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes.
A posição surge numa altura em que a UE discute a revisão do orçamento a longo prazo para o período 2024-2027, prevendo uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à recuperação da Ucrânia, 15 mil milhões de euros para gestão das migrações e 10 mil milhões para investimentos ‘verdes’ e tecnológicos, de acordo com a proposta apresentada em junho passado pelo executivo comunitário.
Na altura, a Comissão Europeia propôs também três novas fontes de receitas para o orçamento europeu baseadas na reafetação dos lucros de grandes grupos empresariais, no regime do comércio de licenças e no mecanismo de ajustamento das emissões de carbono, através das quais estima que o bloco comunitário possa contar com pelo menos 24,5 mil milhões de euros por ano a partir de 2024 e 36,5 mil milhões a partir de 2028.
O orçamento da UE é atualmente financiado por quatro recursos próprios (direitos aduaneiros, IVA, resíduos de embalagens e contribuições dos países).
A introdução de novas fontes de receitas é uma ambição de longa data e permitirá reduzir o peso do Rendimento Nacional Bruto (sendo que cada país contribui de acordo com a sua quota) para as contas comunitárias.
