Portugal candidatou-se a um programa europeu que visa detetar e prever a trajetória de objetos em órbita da Terra, como satélites operacionais ou lixo espacial, anunciou o Ministério da Defesa Nacional, que lidera o processo.

A candidatura ao programa "Space Surveillance and Tracking (SST, Vigilância e Rastreio Espacial) foi apresentada na passada semana, refere em comunicado o Ministério da Defesa, que preparou o processo, em coordenação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, a Presidência do Conselho de Ministros e os Governos Regionais dos Açores e da Madeira.

Segundo a agência espacial europeia ESA, o lixo espacial constitui "uma das principais ameaças aos sistemas de satélite", dos quais dependem serviços de telecomunicações, meteorologia ou transportes.

A ESA estima que mais de 700 mil detritos estejam na órbita terrestre e possam danificar ou destruir os satélites que ainda estão ativos.

O Ministério da Defesa Nacional adianta que, a ser aprovada a candidatura, a participação de Portugal no SST "permitirá capacitar" o país em "áreas sensíveis e tecnologicamente diferenciadas" e "contribuir para uma maior segurança nacional e internacional no e do espaço".

O programa europeu, para o qual foi atribuído um financiamento global de cerca de 190 milhões de euros, no atual quadro comunitário (2014-2020), possibilita a criação de "uma rede cooperativa europeia capaz de mapear, seguir e estimar trajetórias de objetos espaciais, sejam satélites ativos ou lixo espacial".

De acordo com o ministério, o SST visa reduzir o risco de colisão com objetos durante as missões espaciais, calcular "a pegada destruidora" na superfície da Terra em caso de reentrada dos objetos na atmosfera e vigiar a atividade dos satélites não-europeus "que ponham em perigo a segurança e a defesa da Europa".

O programa, ao qual aderiram países como Alemanha, França, Reino Unido, Holanda e Espanha, entrou na fase de candidaturas finais e arranca, em termos práticos, em 2018, disse à Lusa o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor.

Portugal candidata-se ao SST com uma verba inicial de até 1,4 milhões de euros, inscrita na Lei de Programação Militar, lê-se na resolução de Conselho de Ministros, aprovada em julho, que cria, na dependência do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, o "Grupo de Projeto Space Surveillance and Tracking", que tem como missão preparar a candidatura ao SST e operacionalizar os projetos nacionais propostos.

O SST, segundo o diploma, irá "contribuir para o desenvolvimento das duas regiões ultraperiféricas nacionais, os Açores e a Madeira, aproveitando e maximizando a sua vantagem geoestratégica".

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior assinalou, a este propósito, que o arquipélago dos Açores beneficia de uma localização adequada para ter sistemas de monitorização de satélites.

LUSA