Questionado pela presidente do coletivo de juízes que está a julgar o caso, Joana Dias, se a responsabilidade pela queda do carvalho de grande porte em 15 de agosto de 2017 na freguesia do Monte pode ser imputada aos dois arguidos no processo, Pedro Ginja respondeu: “Penso que não”.
São arguidos no processo a ex-vice-presidente da Câmara do Funchal Idalina Perestrelo e o então responsável pelos jardins do município, Francisco Andrade, acusados pela prática, em autoria material, de 13 crimes de homicídio negligente, respondendo também por 24 crimes de ofensa à integridade física por negligência.
O julgamento decorre no Tribunal da Comarca da Madeira desde 12 de abril, tendo sido marcado por uma série de adiamentos devido a greves dos funcionários judiciais.
Pedro Ginja, arrolado no processo como testemunha de acusação, realçou, conforme está descrito no relatório de peritagem que elaborou, que não foi encontrado no carvalho de grande porte que caiu “nenhuma lesão mecânica” que justifique a queda.
“Muito pelo contrário, nós tínhamos uma raiz que estava 100% sã”, reforçou.
O engenheiro agrícola e arboricultor profissional disse ainda ter “a certeza absoluta que houve uma cedência do solo”.
Para Pedro Ginja, a cedência de solo terá ocorrido devido ao fogo lançado minutos antes da queda da árvore ou por influência de um martelo pneumático utilizado numa obra que decorria nas proximidades.
Os dois arguidos no processo, que foram ouvidos em tribunal em junho e julho, afirmaram que não poderiam ter previsto a queda do carvalho.
O caso começou a ser julgado depois de a juíza Joana Dias ter decidido a separação dos processos-crime do de indemnização cível para evitar o problema de datas de prescrição.
Em 15 de agosto de 2017, no decorrer das cerimónias religiosas em honra da Assunção de Nossa Senhora, uma festa também conhecida por Dia da Nossa Senhora do Monte, a padroeira da Madeira, num dos mais concorridos arraiais do arquipélago, um carvalho com cerca de 150 anos caiu sobre a multidão que aguardava a passagem da procissão.
A queda do carvalho provocou 13 mortes (duas das quais de cidadãos estrangeiros, de nacionalidades francesa e húngara) e cerca de meia centena de feridos.
A fase de instrução do processo começou em 04 de outubro de 2019 à porta fechada, tendo sido, entretanto, suspensa devido à pandemia de covid-19.
Em fase de inquérito, o então presidente do município funchalense, Paulo Cafôfo, eleito pela coligação Confiança (PS, PND, MPT, PTP e PAN), foi constituído arguido, mas o Ministério Público acabou por não o acusar, optando pelo arquivamento, porque o autarca tinha delegado as competências destes espaços noutros elementos da equipa.
A decisão foi contestada por alguns dos assistentes no processo.
Lusa
