O número foi avançado pelo Ministério da Justiça ao grupo parlamentar do Partido Socialista (PS), que em outubro questionou a ministra da Justiça sobre queixas de muitos postos consulares portugueses de “grandes demoras” na Conservatória dos Registos Centrais do Instituto de Registos e Notariado (IRN) na confirmação dos processos de integração dos assentos de nascimento para obtenção da nacionalidade portuguesa.
Na resposta enviada ao PS, a que a Lusa teve hoje acesso, o Ministério da Justiça indicou que “não há atraso na integração dos assentos de nascimento de menores com idade igual ou inferior a um ano de idade, provenientes dos postos consulares”.
“A Conservatória dos Registos Centrais está a efetuar a análise e integração dos assentos de nascimento colocados para integrar, pelos postos consulares, no próprio dia”, lê-se na resposta.
Em relação aos restantes, e segundo dados apurados pela Conservatória dos Registos Centrais, encontravam-se pendentes de integração, em 19 de novembro deste ano, 25.507 assentos de nascimento provenientes dos postos consulares, via sistema de informação do registo civil.
Destes, 629 são menores com mais de um ano de idade e 24.878 maiores de idade.
O Governo acrescenta que o IRN enfrenta “um desafio estrutural significativo, decorrente da redução contínua dos seus recursos humanos”.
“A ausência de reposição de profissionais face ao resultado de aposentações, às mobilidades para outras entidades e à inexistência de novos concursos, tem tido um impacto direto e muito significativo na capacidade de resposta dos serviços de registo, incluindo naturalmente aqueles que tramitam processos de nacionalidade, como é o caso da Conservatória dos Registos centrais”, explica o Ministério da Justiça.
A resposta passa, segundo o Governo, pelos “diversos procedimentos concursais” que estão em curso, tendo em vista o recrutamento e ingresso de novos 159 conservadores de registos, mais oito para a região Autónoma da Madeira, e 617 oficiais de registo.
Lusa
